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Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
Minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024. Presidente da Câmara prometeu conclui a votação na próxima semana.
Lula diz que vai negociar individualmente com partidos
Em todo o mundo, segundo o presidente, governos democráticos fazem acordos partidários, mas que no Brasil isso é tratado como uma política de “é dando que se recebe”.
Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Tática usada por Lula nos dois primeiros mandatos para ter governabilidade perdeu força diante do fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo nos últimos anos, diz professor da UnB.
Deputada entra com ação no STF para impedir tramitação PEC da Anistia
A Proposta de Emenda Constitucional proíbe a punição a partidos que não cumpriram as cotas de sexo e raça na última eleição, além de anistiar legendas com prestação de contas irregulares.
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência
PSOL, PCdoB e Solidariedade querem troca do relator da ação em que pedem suspensão de multas previstas em acordos de leniência assinados por empreiteiras no âmbito da Lava Jato.
Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
Decisão de Lewandowski diz respeito ao trecho que impedia ministros de Estado, secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração das empresas.
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Metade delas foi instalada pela manhã. Também foram eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. A outra metade será instalada até quinta-feira (16).
Novo perfil da Alesp tende para centro-direita, diz cientista político
Dos 94 deputados eleitos, 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e sete voltam à Casa. Posse dos novos parlamentares será às 15h no Plenário Juscelino Kubistchek.
Tarcísio deve ter forte base de apoio na Alesp, afirmam especialistas
Dos 94 deputados eleitos, 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e sete voltam à Casa. Posse dos novos parlamentares será às 15h no Plenário Juscelino Kubistchek.
Disputa por comando de comissões do Senado pode parar no STF
Bloco de oposição, que reúne 23 senadores, não conseguiu indicar o presidente de nenhuma comissão e quer recorrer ao STF alegando quebra do princípio da proporcionalidade no acordo com os partidos.
Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje
Devem ser devolvidas ao Tesouro verbas que não possam ser atribuídas a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.
Seis partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira
PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB estão nessa situação. Com isso, as siglas vão ficar sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.