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Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta
Inicialmente, 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e a organizações sociais terão o benefício atualizado a partir de sexta-feira em folha suplementar. Os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual receberão até o dia 20.
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, que viola a separação dos poderes.
Senado recorre ao STF para garantir o piso nacional da enfermagem
De acordo com a lei aprovada no ano passado, o piso para enfermeiros é de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras recebem 50%.
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Segundo a pasta, recursos foram creditados nas contas de estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas.
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
Governo federal destinará R$ 7,3 bilhões para complementar a remuneração de servidores federais, municipais e distritais da categoria. Serão nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário.
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Sindicatos da categoria reclamam que a decisão do STF traz risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo entre patrões e trabalhadores.
Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Pasta informou que fez um levantamento de dados dos profissionais nos estados e municípios para apurar valores a serem repassados a cada ente da federação. Piso será pago em nove parcelas este ano.
Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
A declaração foi dada nesta quarta-feira (5), durante a participação do presidente Lula na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. No evento, presidente Lula disse que trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor.
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Pagamento de servidores foi resolvido na semana passada, mas o impasse persistiu a respeito dos profissionais da iniciativa privada. Assim, ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.
STF decide por manter piso da enfermagem no setor público
Em julgamento no Plenário Virtual, os ministros formaram maioria por manter o voto do relator, ministro Roberto Barroso.
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
A votação, que ocorre em modalidade virtual, será encerrada às 23h59. Decisão sobre pagamento a profissionais da iniciativa privada continua em aberto. Falta o voto do ministro André Mendonça.
Profissionais da enfermagem cobram pagamento imediato do piso salarial
Os trabalhadores cobram agilidade no julgamento da ação que está no Supremo Tribunal Federal, desde setembro do ano passado. A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais da área da saúde no país.
STF retoma julgamento sobre a liberação do Piso Nacional da Enfermagem
Em maio, o presidente Lula liberou um crédito especial de mais de R$ 7 bilhões pra cumprir a medida.
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento dos que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Pagamento foi liberado em maio pelo relator Luís Roberto Barroso, com aplicação de especificações e condicionantes. Agora, demais ministros julgam se referendam a decisão.
Julgamento do piso da enfermagem é suspenso novamente
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli voltou a suspender o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Expectativa da Confederação Nacional de Municípios é que o incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
Prefeitos defendem aumento de fundo para pagar piso da enfermagem
A expectativa da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, é que esse aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios dê uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, recursos necessários para garantir o pagamento do piso de forma permanente.