Todas as notícias de Política Nacional
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Especialistas discutem alternativas a tratamentos manicomiais
Uma unanimidade é que os manicômios estão longe de representarem qualquer solução enquanto tratamento. Em contraposição, a absoluta maioria defende o chamado tratamento em liberdade.
Distribuidoras de combustíveis pedem ajustes no programa Renovabio
Grupo questiona resultados e metodologia da Política Nacional dos Biocombustíveis. Propostas de alterações foram entregues ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Recursos da Política Aldir Blanc são definidos por estados e município
Distribuição dos R$ 3 bilhões obedece critérios já determinados por lei, sendo metade dos recursos para estados e Distrito Federal e a outra metade para os municípios.
Tratamento do autismo é incluído na Política Nacional de Saúde
Com isso, Centros de Reabilitação que atendem pessoas autistas vão receber aporte de 20% no custeio mensal. No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Lula participará da Cúpula do G77 + China em Cuba
Atualmente, grupo conta com 134 países. Brasil foi um dos fundadores e atua mais em questões econômicas e sociais das Nações Unidas.
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Meta de preparar os jovens entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural. Proposta tem como base a educação empreendedora.
Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais
Fundação elaborou uma série de proposições para rever a política, criada em junho de 2006, para garantir acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade.
Lula e Biden falam sobre meio ambiente e direitos dos trabalhadores
Segundo Planalto, o presidente dos Estados Unidos concordou totalmente com as responsabilidades dos países desenvolvidos diante dos efeitos da crise climática.
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.
Idealizar masculinidade afeta toda a sociedade, apontam especialistas
Efeitos do machismo sobre a saúde da população em geral foram discutidos durante seminário promovido pelo Ministério da Saúde em Brasília.
Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
Ações serão dirigidas a setores da economia e buscam apoiar empresas para ingresso e permanência no comércio exterior, em especial empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
Brasil Sorridente vai atender municípios com até 20 mil habitantes
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (20), vai viabilizar atendimento especializado em saúde bucal para municípios com até 20 mil habitantes, em até 3 especialidades odontológicas.
Entidades científicas pedem recriação do Comitê de Plantas Medicinais
Revisitar Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar comitê daria ao Brasil oportunidade de não depender de insumos farmacêuticos ativos do exterior, diz cientista.
Governo garante uso de hidrogênio na transição energética
Segundo secretário do Ministério das Minas e Energia, medida começa com uma proposta de aprimoramento e implementação de um marco legal deste tipo de energia sustentável.
Governo garante plano de uso do hidrogênio na transição energética
Segundo secretário do Ministério das Minas e Energia, medida começa com uma proposta de aprimoramento e implementação de um marco legal deste tipo de energia sustentável.
Governo avança para criação de política para cuidadores
Grupo de trabalho interministerial vai elaborar a Política Nacional de Cuidados. “Todos nós, de alguma forma, precisaremos de cuidadores”, destaca o ministro Wellington Dias.
Política Nacional de Cuidados quer estabelecer direitos de cuidadores
Grupo de trabalho interministerial irá fazer uma análise sobre a organização social dos cuidados no país, identificando as políticas, os programas e os serviços ligados à oferta e às necessidades de cuidados.
GTI inicia trabalhos para elaboração da Política Nacional de Cuidados
Meta é envolver as esferas governamentais e ouvir a sociedade civil, disse secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva.
Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua
Pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota.
Prêmio literário para mulheres é lançado no Planalto
Edital prevê R$ 2 milhões para 40 obras inéditas escritas exclusivamente por mulheres no valor de R$ 50 mil cada. Inscrições vão de 12 de abril a 10 de junho.