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Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.
Em nota, associação de procuradores deseja sucesso a indicado à PGR
ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo. Nome de Paulo Gonet não constava da lista da associação apresentada em junho.
Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República
Na próxima terça-feira (26), o mandato de Augusto Aras será encerrado, e caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicar um novo procurador-geral.
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN.
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Associação Nacional dos Procuradores da República diz ainda que determinação do ministro Dias Toffoli para abertura de investigação contra ex-procuradores da Lava Jato é ilegal.
Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF
Condução dos processos relacionados aos ataques golpistas continuará sob o comando do subprocurador Carlos Frederico Santos. Comando de Augusto Aras na PGR termina em setembro.
Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal
Objetivo é investigar condutas das autoridades públicas distritais sobre o ataque aos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - ocorrido no dia 8 de janeiro.
Associação define lista tríplice para Procuradoria-Geral da República
Lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como instrumento de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, o escolhido foi o mais votado na lista tríplice.
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
Já foram apresentadas 1.390 denúncias e abertas ações penais contra 1.245 pessoas. Cerca de 250 continuam presas sob a acusação de agir como autores e instigadores dos atos.
Procuradores dos EUA revelam teor de inquérito contra Trump
Ele foi acusado criminalmente na investigação federal sobre a retirada de documentos sigilosos do governo no final do seu mandato, em janeiro de 2021.
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
De acordo com a Constituição, o presidente não é obrigado a seguir lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando da PGR.
Real denuncia crimes de ódio contra Vini Jr. ao Ministério Público
Além do clube merengue, o Sindicato de Jogadores (AFE) e Movimento Contra a Intolerãnica (MCI) também acionaram a Procuradoria-Geral da Espanha para que inicie investigações.
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal pode iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sérgio Moro
Procuradoria pede prisão de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes; segundo a PGR, o senador acusou falsamente Gilmar Mendes de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus;
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Novo órgão, cuja criação foi impulsionada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, vai representar a União em resposta e enfrentamento à "desinformação sobre políticas públicas".
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Procurador-geral da República, Augusto Aras argumentou ao Supremo que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no ano passado.
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
Todos os acusados haviam sido presos, ou dentro do Palácio do Planalto ou no acampamento em frente ao quartel do Exército, e agora cumprem medidas cautelares em liberdade.
PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração
No documento, o procurador-geral Augusto Aras diz que as normas constitucionais e leis do setor determinam a proteção ambiental contra a exploração de atividades nocivas.
ONG aponta desmanche do combate à corrupção no governo Bolsonaro
Segundo a ONG Transparência Internacional, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil enfrentou “degeneração sem precedentes de seu regime democrático”.
Grupo que visa elaborar procuradoria em defesa da democracia é criado
A portaria que institui o grupo de trabalho para elaborar a regulamentação de uma Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.