Todas as notícias de Propriedade

Últimas notícias sobre Propriedade: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Propriedade nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Propriedade no site.

Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Propriedade! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Propriedade que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Propriedade e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.

Operação internacional contra pirataria tira do ar mais de 600 sites

Operação internacional contra pirataria tira do ar mais de 600 sites

Com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, a operação envolve as polícias civis brasileiras e agências de aplicação da lei do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina.

Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin

Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin

Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a mensagem falsa que aponta que o decreto 11.407 prevê o confisco de propriedade privada. A informação foi desmentida por meio de consultas ao documento e depoimentos de Tânia Oliveira, secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antônio Carlos Freitas Jr, advogado especializado em direito constitucional.

Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin

Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin

Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a mensagem falsa que aponta que o decreto 11.407 prevê o confisco de propriedade privada. A informação foi desmentida por meio de consultas ao documento e depoimentos de Tânia Oliveira, secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antônio Carlos Freitas Jr, advogado especializado em direito constitucional.

Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje

Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje

O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam imóvel rural.

Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Documento deve ser enviado até as 23h59min, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita.

Termina na sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Termina na sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural, e deve ser enviado por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR.

Prazo para entregar a declaração do ITR vai até 29 de setembro

Prazo para entregar a declaração do ITR vai até 29 de setembro

O ITR é um tributo federal que se cobra anualmente das propriedades rurais.

Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Saiba como declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Valor apurado pode ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores a R$ 50, e poderá ser pago por meio de Darf, transferência bancária ou PIX.

Projeto pede expropriação de propriedades onde houver trabalho escravo

Terras e imóveis onde for constatado trabalho análogo à escravidão podem ser expropriados. Essa a proposta de um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Propriedades usadas em trabalho escravo podem ser confiscadas

A Defensoria Pública da União protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para regulamentar a expropriação de imóveis usados em trabalho semelhante à escravidão.

Este site usa cookies para fornecer serviços e analisar o tráfego. Saiba mais. Ok, entendi