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Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou mais de 10 horas.
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Projeto de lei de autoria do ex-juiz apresentado em 2009 defende permanência de 11 anos dos ministros da Suprema Corte.
Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+
Subprocurador disse não ser contra a criminalização da homofobia e que vai sempre defender aquilo que a jurisprudência ou o legislador tiver definido.
Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, Flavio Dino está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
CPI da Braskem é instalada no Senado
O início dos trabalhos ocorre só em fevereiro, depois do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira da semana que vem, dia 22. Presidente e vice da comissão já foram definidos; próximo passo é escolha de relator e cronograma de trabalho.
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
"Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam", disse o ministro da Justiça, durante sabatina na CCJ do Senado.
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.
Senado instala CPI para investigar afundamento do solo em Maceió
CPI da Braskem vai apurar danos ambientais causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. Início dos trabalhos só ocorrerá em fevereiro de 2024.
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
Senado aprova projeto que tributa apostas esportivas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista, sob alegação de que precisa de mais tempo para examinar a proposta e apresentar sugestões.
Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
O relator da proposta, senador Paulo Paim, acatou emenda que permite redução de jornada e de salário se a empresa estiver com dificuldade e houver acordo e convenção coletiva.
Senado pode instalar CPI da Braskem nesta terça-feira (12)
Serão 11 titulares e sete suplentes. Os partidos já fizeram as indicações. E a gente vai ter, por exemplo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato, do PT, e Efraim Filho, do União, e Rodrigo Cunha, do Podemos. Falta agora escolher presidente e relator.
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Aprovada pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, matéria segue agora para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares para Maceió
Recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Proposta aprovada por unanimidade no Senado autoriza uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência dos alunos.
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Essa é uma das principais apostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. Estimativa de montante é de R$ 13 bilhões somente em 2024.
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Se aprovada, novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024, uma vez que a legislação só permite a entrada em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda.