Todas as notícias de Superior Tribunal De Justiça
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"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ
Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Na ação, requerentes argumentaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato
No ano passado, justiça entendeu que o ex-procurador foi antieconômico no funcionamento da força-tarefa e gerou prejuízos de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Autor do pedido explicou que necessita do óleo da planta, seus extratos e flores in natura para seguir o tratamento contra ansiedade generalizada. Cultivo fica limitado à quantidade prescrita pelo médico e atestada por laudo.
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
O colegiado atendeu ao recurso da defesa de Castro para manter o processo no Superior Tribunal de Justiça. Ele responde processo por compra superfaturada de respiradores e outros equipamentos médicos durante a pandemia.