Todas as notícias de Temporal

Rio Grande do Sul tem 158 municípios afetados por temporais na região

A Defesa Civil do estado registrou 3 mil e 700 desabrigados, 13 mil desalojados e 4 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde a última quarta-feira.

Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

Congresso aprovou em setembro a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição.

Enel descumpre prazo e diz que 11 mil imóveis seguem sem energia em SP

Empresa tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ressarcimento às famílias mais pobres que tiveram perdas em função do apagão, principalmente de alimentos.

Sobe para oito o número de mortos por temporal em São Paulo

Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades.

Sobe para oito o número de mortos pelo temporal em São Paulo

Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 cidades. Até o momento, não há previsão de novas tempestades.

Governo federal cobra resposta da Enel sobre apagão em São Paulo

Notificação cobra regularização do serviço, bem como ampliação de atendimento aos consumidores nos canais da concessionária, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir afetados.

Sobe para sete o número de mortes causadas por temporal em São Paulo

Quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores. Também houve óbitos por desabamento de um muro e pela queda da parede de um prédio.

Enem: ministério garante fornecimento de energia em escolas de SP 

Presidente Lula decide vetar parcialmente novo marco temporal

Os artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, mantendo o entendimento de decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará a medida termina amanhã.

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

Parecer jurídico da pasta defende que projeto é inconstitucional. Lula tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto aprovado na Câmara.

Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral ao Marco Temporal

O órgão encaminhou à Presidência da República parecer jurídico que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas.

PGR reforça que marco temporal não tenha validade em terra quilombola

No documento, a PGR pede que o relator do processo, ministro Edson Fachin, debata a questão em plenário virtual e se oponha ao marco temporal. O Recurso Extraordinário se refere a uma ação que busca anular um processo demarcatório, no qual o Incra indicou que um imóvel rural se encontrava em área quilombola.

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Nesta semana, Senado aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, após o STF finalizar o julgamento sobre o assunto e vetar a aplicação da tese.

Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal

Documento faz referência à reparação sobre a terra dos indígenas, afetados pela construção da barragem da Itaipu Binacional, no Paraná, quando foram expulsos da área.

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta segue para a sanção presidencial. Na semana passada, STF invalidou a tese que indígenas só têm direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Senado aprova marco temporal, projeto vai para sanção presidencial

A ideia, refutada pelo Supremo Tribunal Federal, define que só podem ser demarcadas terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

Entidades representativas de povos indígenas entendem que a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé.