Todas as notícias de Teto
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Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
"Não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço [fiscal] não permite”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Serviço de acolhimento para população sem teto prorroga ações em SP
No abrigo, das 18h às 8h, as pessoas contam com refeições, quartos individualizados para famílias e espaço de recreação para crianças. Também podem guardar seus pertences, incluindo carrinhos.
Cantora Cyva, do Quarteto em Cy, morre aos 85 anos
Cantora participou de toda a carreira do quarteto, desde 1964. Grupo vocal era formado pelas irmãs Cybele, Cynara, Cyva e Cylene, todas baianas da cidade de Ibirataia.
PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes
Suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet.”
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
Ação foi movida pelos partidos PSOL e Rede e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que alegaram omissão do Executivo e Legislativo na implementação de políticas para quem vive nas ruas.
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
Liminar de André Mendonça ainda será analisada pelo plenário do STF. Limite máximo do salário de servidores é equivalente ao pago aos ministros da Suprema Corte, atualmente R$ 41,6 mil
Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
O bloqueio temporário de R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou em igual montante.
PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão
Organização criminosa usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria.
Projeto do arcabouço fiscal é aprovado no Senado e volta para Câmara
Os senadores votaram para retirar do teto três pontos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o Fundo Constitucional do DF; e também investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal
Projeto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras para as despesas da União. O FCDF, o Fundeb e os gastos com ciência, tecnologia e inovação estão fora dos limites de gastos.
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
Cidades e Transportes foram as mais atingidas, com mais de R$ 600 milhões bloqueados cada uma. Governo fez bloqueio para cumprir teto de gastos, após relatório apontar aumento na projeção das despesas em R$ 24,2 bilhões.
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não vai atingir Saúde e Educação, diz Tebet
Governo deve fazer o anúncio das pastas atingidas pelo bloqueio nessa semana.
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Necessidade de bloqueio do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões.
Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por ampla margem, texto do arcabouço fiscal poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.
Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita
Ministro da Fazenda disse que “não tem como” o Executivo gastar R$ 80 bilhões acima do que foi previsto inicialmente, conforme análise de analistas publicadas na imprensa.
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário - resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.
Quinteto Villa-Lobos celebra 60 anos no CCBB do Rio de Janeiro
Programação especial de aniversário do grupo de sopro começa nesta segunda-feira e vai até o dia 12 de junho próximo, sempre às 19h, de segundas-feiras.
Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
Sem a aprovação do arcabouço, podem faltar recursos para programas como Minha Casa Minha Vida e Mais Médico e para desenvolvimento da educação básica, disse Simone Tebet.