Todas as notícias de Violência Doméstica
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Vítimas de violência doméstica podem pedir Uber gratuitamente no DF
A parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do DF e a empresa de transporte Uber vai disponibilizar transporte gratuito para que mulheres vítimas de violência doméstica registarem boletim de ocorrência nas delegacias.
Auxílio-aluguel deve ser pago às vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro recomendou aos municípios do estado que efetivem o pagamento de “auxílio-aluguel” às mulheres vítimas de violência doméstica, de acordo com o que prevê a mais recente alteração da lei Maria da Penha.
Vítima de violência doméstica é salva por tornozeleira eletrônica
Agressor que usava tornozeleira eletrônica descumpre medida protetiva, ao se aproximar da casa da vítima, e é preso em flagrante em São Paulo.
Cerca 400 mil processos de violência doméstica foram julgados em 2022
Os números dos tribunais, que foram repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 80% dos novos casos em 2022 correspondem a ações cautelares, ou seja, medidas protetivas de urgência.
Senado aprova auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
O projeto altera a Lei Maria da Penha e coloca esse direito entre as medidas protetivas.
Judiciário vai dar atenção especial a processos de violência doméstica
O evento acontece todos os anos nos meses de março, em homenagem ao Dia das Mulheres; em agosto, para comemorar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Contratações no DF e RN terão cotas para mulheres vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica vão começar a usufruir de cotas em contratações públicas. Os dois entes federativos foram os primeiros a assinar acordo com os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e das Mulheres para garantir a inserção mínima de 8%.
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
No Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, juiz paranaense que proferiu sentença diz que todas as campanhas são bem-vindas e que é preciso agir rapidamente.
Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ
O caso que provocou essa discussão no STJ ocorreu em São Paulo quando uma mulher conseguiu medidas protetivas contra seu agressor. Mas, dois anos depois, a Justiça revogou a decisão automaticamente, sem ouvir a vítima.
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Levantamento do Judiciário do estado apontou que de 2019 a março deste ano o número de providências legais para proteger a mulher de seu agressor chegou a 115 mil.
Lula sanciona lei que determina delegacias da mulher abertas 24h
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública e prioridade de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
RJ: Justiça registou 118 mil processos de violência doméstica em 2022
Em evento de divulgação do Dossiê Mulher, a presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Marcela Ortiz, destacou a importância de denunciar todos os tipos de agressão.
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça do RJ atenderá casos urgentes no plantão de Carnaval
TJRJ tratará apenas de questões como autorização de viagem para crianças, alvará de sepultamento, violência doméstica, habeas corpus e busca e apreensão de menores.
Teresina terá juiz exclusivo para medidas protetivas de urgência
O magistrado Virgílio Madeira Martins vai ter competência exclusiva para análise de medidas protetivas de urgência previstas pela Lei Maria da Penha para mulheres em situação de violência doméstica.
Futebol: violência doméstica cresce quando há resultados inesperados
Uma pesquisa do Departamento de Economia da USP mostrou que os registros de violência contra as mulheres dentro de casa crescem pelo menos 7% quando os times de futebol não alcançam os resultados esperados.
Em São Paulo, HC cria ambulatório para vítimas de violência doméstica
. O Ambulatório fica no Instituto de Psiquiatria. O lugar, com salas claras e bem iluminadas, foi preparado para receber mulheres vítimas de agressões físicas e psicológicas dentro de casa.