Todas as notícias de Zanin
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STF: Zanin vota por anular acordão sobre revisão da vida toda no INSS
Todos os ministros que já votaram concordaram em vedar a revisão retroativa de aposentadorias. Moraes e Weber opinaram por modular efeitos da decisão, mas com marcos iniciais diferentes.
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Ministro disse que compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Afirmou que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal.
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregador de aplicativo
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi foi anulada no Supremo Tribunal Federal.
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Em decisões recentes, Supremo Tribunal Federal também havia derrubado decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
No mês passado, o minsitro Cristiano Zanin aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para suspensão do concurso.
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
Definição das penas dos acusados será definida ao final do julgamento virtual, previsto para o dia 7. Ministros já condenaram 20 réus pela depredação das sedes do Três Poderes.
Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres
Para o ministro, o percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino “parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”.
Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador
Pela decisão, o governador de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa devem se manifestar sobre a aprovação de projeto que fixou aumento nos salários a partir de abril deste ano.
General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro
Defesa de Augusto Heleno chegou a pedir que ele fosse dispensado de comparecer à CPMI, sob a justificativa de que a convocação era para que ele depusesse como testemunha.
Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1
Maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso que condenou Aécio Pereira a 10 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso que condenou Aécio Pereira a 10 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão
Investigação mostrou que manifestantes se reuniram no quartel do Exército, em Brasília, e usaram facas, máscaras, estilingues e machados para empregar violência nos atos, diz Zanin.
Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Ação do Rede Sustentabilidade questionava a conduta do ex-presidente, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a fazer contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavac.
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Foi o primeiro voto divergente sobre a questão, depois de quatro favoráveis. Ministro diz que a descriminalização pode agravar o combate às drogas.
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
Segundo a assessoria, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas homofóbicas, mas divergiu por questões processuais.
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Ação, que limita o alcance da revisão de aposentadorias, estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias
Ministro defendeu a implantação do mecanismo no prazo de um ano e afirmou que a medida vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais.
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Ministro defendeu a implantação do mecanismo no prazo de um ano e afirmou que a medida vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais.