Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Processos deverão ser enviados ao Supremo.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Lideranças vão acompanhar votação no plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília / Edição: Graça Adjuto - 07/06/2023 07:40:41. Última edição: 07/06/2023 07:40:41
Tags: Stf Julgamento Marco Temporal Terras Indígenas Demarcação
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