Todas as notícias de Assédio
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Lula aprova parecer sobre demissão de servidor por assédio sexual
Com a nova regra, serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Medida é obrigatória para todos os órgãos do Executivo federal. Até hoje, eram aplicadas penalidades mais brandas para casos de assédio sexual.
Câmara aprova lei para combater assédio em eventos esportivos
A proposta é voltada para a proteção das mulheres que frequentam estádios a trabalho ou a lazer, e obriga que os organizadores dos eventos coloquem à disposição dos espectadores um canal para denúncias dessas violências durante as partidas.
Humorista Marcius Melhem vira réu por assédio sexual
A denúncia, feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi aceita pelo Tribunal de Justiça do estado nessa terça-feira (9).
Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, grupo de trabalho já teve a primeira reunião. Ação também será desenvolvida pelas estatais.
Grupo vai elaborar plano contra assédio na administração pública
Foi lançado nesta quinta-feira (27) o Grupo de Trabalho composto por vários ministérios, para elaborar um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O colegiado vai ter 180 dias para propor medidas nos órgãos, entidades e empresas estatais.
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
Imagens gravadas por câmeras da Alesp mostram o então deputado estadual Fernando Cury aproximando-se da colega Isa Penna e tocando partes do corpo dela durante sessão plenária.
Petrobras reforça medidas contra crimes de assédio na companhia
Ao visitar as bases como as refinarias e áreas de operação da companhia há empregados que se emocionam como o problema vem sendo tratado, diz Prates.
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
Condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.
Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado
Autorregulação é um conjunto de regras aplicadas a empréstimos consignados, que buscam transparência, combatem o assédio comercial e a qualificação de correspondentes bancários.
Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente
CNJ decidiu demitir o magistrado com base em três casos com apuração mais avançada. Em um desses episódios, o ataque contra uma advogada ocorreu dentro do gabinete do juiz, no TRT2.
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
Em nota, o banco confirmou a homologação e informou que pretende cobrar, na Justiça, os R$ 10 milhões de Pedro Guimarães.
Petrobras cria grupo de trabalho contra assédio e importunação sexual
O grupo tem até o próximo dia 20 para apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas a serem implementadas.
Lula sanciona lei que determina delegacias da mulher abertas 24h
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública e prioridade de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine
Medida foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.
Petrobras cria grupo de trabalho para apurar denúncias de assédio
Processos de proteção às denunciantes e aplicação de punições serão revistos. O GT também vai propor ações de conscientização no âmbito da companhia.
CIPAs deverão definir regras contra assédio sexual, determina lei
Lei que já está em vigor determina que regras devem estar nas normas internas da empresa e ter ampla divulgação; além disso, empresas terão que definir mecanismos para receber e acompanhar denúncias.
Justiça aceita denúncia e ex-presidente da Caixa vira reú por assédio
O caso veio à tona ano passado, quando o portal Metrópoles revelou as denúncias feitas por cinco funcionárias. Com a repercussão, outras vítimas apareceram, o que levou a demissão de Pedro Guimarães.
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Caso veio à tona em meados do ano passado, quando foram reveladas as acusações que resultaram na denúncia agora aceita pela 15ª Vara Federal de Brasília.
Indiciado por assédio sexual, presidente do Cremerj se afasta do cargo
Esta é a segunda vez que ele se afasta do cargo. Só que agora, alegou razões profissionais. No ano passado, Munhoz deixou a presidência do Cremerj por 88 dias, após a denúncia do assédio, crime que teria ocorrido em 2021.