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TRE mantém cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium
A condenação do TRE-RO prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de novas eleições no estado. O caso agora deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o governador permanece no cargo.
Vereador de SP é cassado por quebra de decoro após fala racista
Com 47 votos a favor, 5 abstenções e nenhum voto contrário, o vereador Camilo Cristófaro (Avante) foi cassado por quebra de decoro parlamentar por uma fala racista na Câmara Municipal de São Paulo.
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Em maio deste ano, o tribunal decidiu pela perda do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato. Ele recorreu da decisão.
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Tribunal, ao analisar a questão, discordou da acusação, e os ministros entenderam que não houve irregularidades na campanha do governador.
Marcada sessão que vai decidir cassação de vereador acusado de racismo
O vereador da Câmara Legislativa de São Paulo, Camilo Cristófaro, é acusado de fala racista. Caso 37 vereadores votem pela cassação, no plenário, ele perderá o mandato.
Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
O relatório que pede a cassação de Camilo Cristófaro, por racismo, foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. Relatório será encaminhado ao plenário Câmara Municipal.
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
De acordo com os conselheiros, as ações do ex-vereador e médico eram incompatíveis com a ética médica e uma grave violação dos princípios fundamentais da profissão.
Justiça cassa registro do presidente da Câmara de São Gonçalo, no Rio
A Justiça Eleitoral decidiu anuladas todas as candidaturas e votos obtidos pelo MDB nas eleições municipais de São Gonçalo, por fraude à cota de gênero. O presidente da Câmara Municipal, Alécio Breda, disse que respeita a decisão, mas que vai recorrer.
Câmara formaliza decisão do TSE e declara perda de mandato de Deltan
TSE cassou mandato de Deltan Dallagnol por entender ele pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos que poderiam torna-lo inelegível.
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
Justiça considerou que Crivella abusou de seu poder político ao usar servidores públicos para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam os serviços de saúde municipais na pandemia.
Deltan Dallagnol critica STF e políticos pela cassação de seu mandato
Deltan esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) e fez um pronunciamento questionando a decisão do TSE. Ele reafirmou que não havia processo disciplinar contra ele no Ministério Público.
"Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar", diz Dallagnol
“Fui cassado por vingança. Fui cassado porque ousei o que é mais difícil no Brasil, enfrentar o sistema de corrupção", disse o ex-procurador em entrevista coletiva nesta quarta-feira (17).
Decisão do TSE de cassar deputado Deltan Dallagnol tem efeito imediato
Nessa terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral cassou por unanimidade o mandato do deputado. Para os ministros da corte, Dallagnol tentou burlar Lei de Inelegibilidade ao deixar o MPF durante trâmite de processos administrativos disciplinares contra ele.
Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Para os ministros do TSE, Dallagnol tentou burlar a Lei de Inelegibilidade ao deixar o Ministério Público Federal durante o trâmite de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público.
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Tribunal entendeu que ex-procurador da Lava Jato não poderia ter concorrido nas eleições de 2022 por ter saído do MPF durante andamento de processos disciplinares contra ele. Cabe recurso da decisão.
TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero
Filiados ao PL, quatro parlamentares tiveram os votos recebidos anulados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A sentença foi mantida por unanimidade.
Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro
Bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB argumentam que deputado fez discurso discriminatório e transfóbico no Dia Internacional da Mulher.
Câmara de Caxias do Sul aceita pedido de cassação contra Fantinel
O vereador Sandro Fanitel fez discurso, aconselhando empresários a “não contratarem mais aquela gente lá de cima”, fazendo referência ao estado do Nordeste, e os definiu como “um povo que vive na praia tocando o tambor” e “acostumado com carnaval e festa”.
TSE cassa mandato de vereadores de partidos que fraudaram cota
Segundo o TSE, foi comprovado durante o pleito o uso de candidaturas fictícias de mulheres para fraudar a chamada cota de gênero - que obriga os partidos a registrarem ao menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.
PSOL pede cassação do mandato da senadora Damares Alves
O argumento é o de que ela “utilizou a máquina pública como instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o povo Yanomami”.