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Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ

Determinação foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro após sanção do governador Cláudio Castro de projeto aprovado na Alerj.

PF prende réu do 08/01 após descumprimento de medidas cautelares

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal prendeu neste sábado Marcos Soares Moreira.

STF condena os 3 primeiros réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Matheus Lima de Carvalho Lázaro, Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis Mathar foram condenados pelo Supremo com base em diversas provas.

STJ mantém a anulação das penas de réus da Boate Kiss

A corte estadual, provocada pelos advogados dos réus, viu falhas no julgamento do Tribunal do Júri em 2021, quando as penas foram determinadas. Entre as irregularidades, estariam sorteios de jurados fora do prazo e a realização de uma reunião secreta entre eles e o juiz do caso.