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Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%

Levantamento da Enap mostra que de forma geral, no serviço público federal os negros não chegam a ocupar 16% das vagas.

Ipea abre nesta terça-feira inscrições para concurso

Será o primeiro concurso do Ipea que obedecerá à Lei de Cotas – o último foi realizado em 2008, antes da legislação que trata do tema. São 80 vagas e a remuneração inicial é de R$ 20.924,80.

CNJ quer criar bolsas de estudos para candidatos negros à magistratura

A informação é do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos sob sua gestão.

Lei de Cotas no ensino federal passa a incluir quilombolas

Sancionada nesta segunda-feira (13), a norma - que reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – agora inclui quilombolas. Outra mudança é que os cotistas também podem ser aprovados em ampla concorrência, se tiverem pontuação.

Barroso defende política de cotas nas universidades

Educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras, disse o presidente do STF nesta segunda-feira, na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial.

Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição

Uma das mudanças é a redução do teto da renda familiar exigida de quem busca entrar no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Valor caiu de um salário mínimo e meio por pessoa para um salário mínimo.

Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda

Com a nova legislação de ingresso no ensino superior, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas.

Cotas abrem portas, dizem apoiadores da nova lei de acesso ao ensino

Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a aprovação da reformulação da Lei de Cotas. A matéria aprovada trata do ingresso em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no país, de estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência (PcD), além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio ou fundamental em escolas públicas. A revis

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Serão revistos anualmente percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Regras em dois artigos de emenda constitucional são alvo de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas.

Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos

De acordo com o Ministério da Saúde, após a retomada do programa no início do ano, quase 2 mil municípios foram atendidos, sendo 45% de regiões de vulnerabilidade social.

Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

Número mínimo de sessões e a diversidade dos filmes a serem exibidos serão fixados anualmente por meio de decreto. A proposta não inclui cotas filmes exibidos em meios eletrônicos.

AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior

Segundo AGU, norma é marco para políticas afirmativas e já foi validada pelo STF. Para o órgão, deve ser afastada qualquer interpretação que considere extinta a política de cotas.

TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

Decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira. Candidatas fictícias ficam inelegíveis por 8 anos.

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero

Fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral.

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral.

Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

"Restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”, diz ministra.

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

Projeto traz mudanças nas regras atuais. Em uma delas, o cotista concorrerá às vagas gerais e apenas se não alcançar nota para o curso desejado é que ela será usada às vagas reservadas.

Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep

Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988, ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.