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Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

Desde 2018, a empresa foi autuada vinte vezes pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Estudo já havia constatado dano ambiental na região da mina 18.

Instituto multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

Desde 2018, a empresa foi autuada vinte vezes pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Estudo já havia constatado dano ambiental na região da mina 18.

Entenda o Fundo de Perdas e Danos para crise climática da COP28

O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha que somam US$ 420 milhões.

Prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

O STF julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil.

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da indenização é de R$ 50 mil.

AGU cobra R$ 292 milhões de pecuarista por danos climáticos

Ele desmatou e queimou mais de 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016. Segundo a Advocacia-Geral da União, as infrações ambientais emitiram 901 mil toneladas de gases do efeito estufa.

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Julgamento trata da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização por este crime aos trabalhadores.

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Dos novos processos, 28 são contra desmatadores. União pede que responsáveis sejam condenados a reflorestar 22 mil hectares e a pagar R$ 483 milhões em indenização.

Destino errado de bateria de carro elétrico põe em risco meio ambiente

Em função do número crescente de veículos elétricos, proporcionalmente haverá um desafio cada vez maior de fazer o gerenciamento ambientalmente adequado dessas baterias.

MPF processa União e deputado por estimulo a atos golpistas em Natal

Também alvos do processo, governo do estado e prefeitura de Natal são acusados de omissão por não proteger a democracia e permitir permanência de acampamentos antidemocráticos na cidade.

Saiba como proteger bagagens para evitar extravio e golpes

Viajar de avião e chegar ao destino sem as malas é sempre um transtorno. Além do extravio, os passageiros estão sujeitos a trocas de bagagem ou, até mesmo, golpes.

Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Pagamento será feito pela Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, responsável pela barragem rompida em Mariana, em 2015, causando 19 mortes e liberando rejeitos no Rio Doce até a foz no Espírito Santo.

Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Os valores dos danos morais individuais são devidos aos trabalhadores resgatados. Já os coletivos, serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a recomposição do dano. O objetivo é impedir que novos casos semelhantes aconteçam, monitorando toda a cadeia produtiva.