Todas as notícias de Direito Do Consumidor

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Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024.

Black Friday: o que o consumidor pode fazer em caso de problemas?

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Carolina Vesentini, explica o que fazer caso a mercadoria esteja com defeito ou o consumidor desista da compra.

Procon lista 78 sites para consumidor evitar em compra na Black Friday

Lista é composta por empresas que já tenham reclamações contra elas e se enquadrem nas condições de não responderem às notificações ou não resolverem os problemas dos consumidores.

Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades

Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar. Outro cuidado é fazer uma busca da média de preço de mercado para identificar reais boas oportunidades

Entidades alertam para cuidados em compras durante a Black Friday

A organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.

Conflito provoca cancelamento de voos comerciais para Israel

Diversas companhias aéreas já anunciaram a suspensão de dezenas de viagens para a cidade de Tel Aviv. Nesse momento, o governo brasileiro desaconselha qualquer deslocamento não essencial para a região.

Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas

Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.

Para advogado, apostador comum é o mais prejudicado com manipulações

Especialista em Direito do Consumidor, Sergio Tannuri crê que regulação do setor trará embasamento jurídico a cidadão lesado em casos de fraudes em apostas esportivas.

Dino anuncia medidas para regular conteúdo de violência nas redes

As regras têm como base o Direito do Consumidor e preveem a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades de cada plataforma por conteúdos com crimes cibernéticos.

Idec alerta para cuidados com vazamentos de dados

Segundo o instituto, isso ocorre tanto quando uma empresa não consegue proteger as informações sob seus cuidados até quando há um ataque externo, malicioso, para obtê-las.