Todas as notícias de Garantia
Últimas notícias sobre Garantia: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Garantia nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Garantia no site.
Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Garantia! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Garantia que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Garantia e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.
GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo
Ações de vigilância e inteligência em aeroportos, portos e áreas de fronteira são necessárias para combater facções criminosas, investigar casos de lavagem de dinheiro e recuperar ativos, diz o governo.
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Agora consumidor poderá dar um imóvel em garantia em operações de crédito simultâneas, mas apenas se ele tiver uma moradia extra, sendo proibido incluir imóvel único como garantia de empréstimo.
Lula sanciona Marco Legal das Garantias de Empréstimos com vetos
O texto amplia as formas do credor cobrar os bens dados como garantia pelo devedor em caso de empréstimo, como imóveis e veículos; além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo, o que não era possível.
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
Texto amplia formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.
Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões
Na ação, militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro do músico Evaldo Rosa dos Santos. Um catador de recicláveis que tentou ajudar Evaldo foi baleado e morreu 11 dias depois no hospital.
STF: mecanismo do juiz de garantias deve ser instalado em até 1 ano
A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, no entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julgou o caso definitivamente.
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O mecanismo estava prevista para entrar em vigor em 2020, no entanto, foi suspenso por liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, julgamento é definitivo.
STF deve definir constitucionalidade do juiz das garantias
Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as medidas cautelares durante o processo criminal. Atualmente, o mesmo juiz decide todas as questões.
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Associação dos Magistrados Brasileiros declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão.
Criação do juiz de garantias já tem maioria no STF
Neste modelo, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Modelo estava previsto para entrar em vigor em 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux.
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
No modelo submetido a julgamento, magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.
Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias
Ministro defendeu a implantação do mecanismo no prazo de um ano e afirmou que a medida vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais.
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Ministro defendeu a implantação do mecanismo no prazo de um ano e afirmou que a medida vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais.
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo. Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta (10). Mais oito ministros também devem votar.
União paga em julho mais R$ 703 mi em dívidas atrasadas de estados
Valor abrange contas de Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Pernambuco garantidas pelo Tesouro Nacional
Lei permite previdência complementar como garantia para empréstimos
Apresentado pelo Ministério da Fazenda, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, e agora vai à sanção presidencial.
Governo injeta R$ 906,8 mi em Fundo de Garantia do Pronampe
Segundo o Banco do Brasil, os novos recursos permitirão a alavancagem das operações do programa.
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.
STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin
Somente o relator, ministro Luiz Fux, se manifestou, considerando inconstitucional o modelo definido pelo Pacote Anticrime de 2019. Dias Toffoli pediu vista, adiando a decisão.