Todas as notícias de Gilmar Mendes
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Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
Magistrado atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nele, a PGR afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado no Supremo Tribunal Federal desde o início das investigações.
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para governador. Paulo Dantas, que disputava a reeleição, foi o vencedor.
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Relator diz que pretende aprofundar voto já proferido e promete devolver processo para julgamento na próxima semana.
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Parte da investigação foi arquivada a pedido do MPF. A decisão não poderia ter sido tomada porque ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo STF.
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Operação Hefesto foi deflagrada pela PF para apurar atuação de grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. Advogados de Lira pedem que caso seja conduzido pelo STF.
Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a soltura da acusada.
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a soltura da acusada.
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pelo tribunal, que foi presidido por ele nos anos de 2006 e 2016.
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado, nas redes sociais, em que o senador Sérgio Moro (União-PR) aparece em uma conversa com pessoas não identificadas.
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Atuação de membros do STF no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio. Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do Supremo.
Sérgio Moro tem 15 dias para apresentar defesa em caso de calúnia
De acordo com a Procuradoria, Moro estaria acusando o ministro Gilmar Mendes de venda de habeas corpus. Agora o caso está sendo debatido no STF.
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Sérgio Moro
Procuradoria pede prisão de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes; segundo a PGR, o senador acusou falsamente Gilmar Mendes de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus;
PGR denuncia Sérgio Moro por crime de calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o Ministério Público, Moro atribuiu falsamente a prática de crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes, com intenção de macular a imagem e a honra do magistrado e tirar a credibilidade da mais alta corte do país.
PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Pra a vice-procuradora-geral da República, ex-juiz acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil
Magistrado atendeu pedido do Partido Verde, feito em ação direta de inconstitucionalidade, após a repercussão dos impactos humanitários e ambientais do garimpo ilegal na área Yanomami.
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Legendas alegam que o ministro Gilmar Mendes seria o relator por prevenção, por já relatar um mandado de segurança sobre a regularidade de um acordo de leniência.
Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Editado pelo presidente Lula no primeiro dia da atual gestão, Decreto Presidencial nº 11.366 suspende os registros para compra e transferência de armas e munições
STF suspende ações que questionavam legalidade de decreto anti-armas
A Advocacia-Geral da União entrou com pedido de liminar no STF para suspender o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores, que questionem a validade do decreto, até que seja dada a palavra final sobre a legalidade do texto.
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Processo está ligado ao episódio em que a deputada sacou uma pistola e perseguiu um homem em uma rua e lanchonete de São Paulo, na véspera das eleições do ano passado.
"Vamos seguir buscando aprovar a PEC da Transição", diz Haddad
Mesmo com decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que coloca parte do Bolsa Família fora do Teto de Gastos, o governo de transição vai continuar focado na aprovação da PEC que trata do assunto, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.