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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Quem trabalha para a Cabify, a Uber, o iFood pode aceitar as corridas que quiser, fazer seu horário e ter outros vínculos, diz o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Regulação de motoristas de aplicativos deve ser definida nesta quarta
Pela manhã empresários, trabalhadores e o Ministério do Trabalho devem costurar um texto que atenda à categoria pra ser apresentado ao presidente Lula à tarde e evitar uma decisão unilateral do governo.
STF nega vínculo empregatício de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes acolheu recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista.
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
Ministro argumentou que decisão trabalhista não está de acordo com a jurisprudência da Corte, que tem precedentes reconhecendo a legalidade de formas de "uberização" do trabalho.
Reunião tripartite discute segurança de entregadores de aplicativo
Trata-se da segunda reunião do GT criado para tratar do tema. O grupo de trabalho reúne representantes patronais, de trabalhadores, além do governo federal.
Conheça as novas regras para carros usados em aplicativos em São Paulo
Permissão de atividade para carros com mais de 10 anos de uso, necessidade do veículo ser licenciado na cidade onde o motorista mora e obrigatoriedade de inspeção veicular estão entre as mudanças.