Todas as notícias de Multas

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BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

Novas regras obrigam instituições a avisar clientes sobre incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem responsáveis pelos vazamentos ou de o caso não ter gravidade.

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

Na exposição de motivos do projeto, o governo paulista diz que a manutenção das penalidades aplicadas não condiz mais com o fim dos estados emergenciais de saúde pública.

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

O governo paulista argumenta que a manutenção das penalidades por questões relacionadas à covid-19 "não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado". A soma das autuações totaliza R$ 72 milhões.

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não usar máscara em visitas a cidades paulistas. Na época, a máscara era obrigatória.

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Ela é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal.

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam mais de 200%

Além das multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, cresceu 93%, no mesmo período.

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no 1º trimestre

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no 1º trimestre

O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Somam-se às multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, que tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, que cresceu 93%, no mesmo período.

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito

Relatoria reconheceu a “boa intenção” da lei ao propor o parcelamento, mas afirmou que a norma é inconstitucional por invadir a competência da União para legislar sobre a matéria.

Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital.

Ordem Pública aplica multas por irregularidades no carnaval do Rio

Ordem Pública aplica multas por irregularidades no carnaval do Rio

No trânsito foram aplicadas 462 multas e 46 delas resultaram em veículos rebocados. Com os ambulantes, os agentes aplicaram 61 multas e apreenderam 1.406 produtos irregulares.

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

Normas melhoraram a segurança no trânsito. Em relação ao cinto de segurança, antes de sua obrigatoriedade, em 1989, apenas 2% a 4% das pessoas usavam o acessório corretamente.

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União

Portaria publicada no Diário Oficial da União eleva de R$ 103,79 por metro quadrado danificado para R$ 109,94 por m² punição por infração contra o patrimônio imobiliário da União.

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