Todas as notícias de Multas
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BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix
Novas regras obrigam instituições a avisar clientes sobre incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem responsáveis pelos vazamentos ou de o caso não ter gravidade.
Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia
Na exposição de motivos do projeto, o governo paulista diz que a manutenção das penalidades aplicadas não condiz mais com o fim dos estados emergenciais de saúde pública.
Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia
O governo paulista argumenta que a manutenção das penalidades por questões relacionadas à covid-19 "não contribui para o desenvolvimento social e econômico do Estado". A soma das autuações totaliza R$ 72 milhões.
Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não usar máscara em visitas a cidades paulistas. Na época, a máscara era obrigatória.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Ela é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
Multas por desmatamento na Amazônia aumentam mais de 200%
Além das multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, cresceu 93%, no mesmo período.
Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no 1º trimestre
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Somam-se às multas, as apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais, que tiveram alta de 133%, e o número de embargos de propriedades, que cresceu 93%, no mesmo período.
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
Relatoria reconheceu a “boa intenção” da lei ao propor o parcelamento, mas afirmou que a norma é inconstitucional por invadir a competência da União para legislar sobre a matéria.
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital.
Ordem Pública aplica multas por irregularidades no carnaval do Rio
No trânsito foram aplicadas 462 multas e 46 delas resultaram em veículos rebocados. Com os ambulantes, os agentes aplicaram 61 multas e apreenderam 1.406 produtos irregulares.
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
Normas melhoraram a segurança no trânsito. Em relação ao cinto de segurança, antes de sua obrigatoriedade, em 1989, apenas 2% a 4% das pessoas usavam o acessório corretamente.
SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
Portaria publicada no Diário Oficial da União eleva de R$ 103,79 por metro quadrado danificado para R$ 109,94 por m² punição por infração contra o patrimônio imobiliário da União.