Todas as notícias de Pensão
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Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão
Estimativa do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (Morhan), aponta que cerca de 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei.
Lula sanciona lei que gera pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Lula afirmou que a pensão especial é um recurso para dar um futuro digno a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a pensão especial, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
No programa Conversa com o Presidente, Lula parabenizou o Congresso pela aprovação da lei que determina o pagamento de benefício a menores de 18 anos de idade de famílias de baixa renda
Putin acusa COI de usar Jogos Olímpicos como instrumento político
Presidente da Rússia se pronuncia uma semana após o COI banir o Comitê Olímpico do país, devido à inclusão unilateral de organizações desportivas de áreas invadidas por militares na Ucrânia.
COI suspende Comitê Olímpico Russo por violar integridade territorial
Decisão do COI ocorre após Comitê Russo ter incluído entre seus membros, de forma unilateral, atletas de organizações desportivas de áreas invadidas por forças militares.
STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
Na sessão de hoje, somente o ministro Dias Toffoli proferiu voto. Para ele, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.
Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas
Medida é provisória e vale até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa.
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Decisão é para garantir ressarcimento a consumidores lesados com suspensão de passagens aéreas.
Eletrobras suspende PDV por decisão do Tribunal Superior do Trabalho
A decisão acontece após o Ministério de Minas e Energia pedir pela segunda vez que a Eletrobras avaliasse a possibilidade de suspensão do PDV da empresa, até que a pasta analisasse como ficaria a prestação do serviço e o plano de investimentos para os próximos anos com a redução da força de trabalho.
CCJ aprova prioridade para ações sobre pensão alimentícia
O projeto de lei altera o Código de Processo Civil, e como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação também no Plenário.
Operações da 123Milhas estão proibidas no DF a partir desta quarta
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, a suspensão permanece até que a empresa atenda a todas as reclamações dos consumidores.
Procon pede explicações após empresa 123Milhas suspender passagens
A empresa informou que irá suspender temporariamente a emissão de todas as passagens da linha promo com embarque entre setembro e dezembro deste ano. O cancelamento vale para passagens ou pacotes com datas flexíveis.
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Válida por seis meses, a medida pode beneficiar até 700 mil famílias que, por dificuldades financeiras, não têm conseguido saldar as parcelas mensais do financiamento.
Volkswagen e Mercedes-Benz anunciam suspensão de trabalhadores
Sindicato diz que o layoff pode durar até cinco meses e que a montadora informou que a suspensão dos contratos será feita para adequar o volume de produção ao mercado.
Justiça mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açucar
O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter os efeitos da liminar da Justiça Federal do Rio, que determina a suspensão imediata da autorização do Iphan para a execução das obras.
Professores da rede estadual de ensino do Rio suspendem greve
Professores voltam ao trabalho nesta sexta, mas permanecem em estado de mobilização até que as reivindicações sejam atendidas. Nova assembleia está marcada para 8 de julho.
STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo votou pela validade da alteração da Reforma da Previdência de 2019, que fixou o pagamento da pensão em 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.
Aulas são suspensas em São Sebastião, em alerta devido às chuvas
Defesa Civil estadual recomenda que motoristas que pretendam se deslocar para a região, no litoral norte paulista, observem os alertas e busquem informações.
STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol
Dos oito denunciados, dois foram banidos - Matheus Gomes e Gabriel Tota - e cinco sofreram algum tipo de suspensão. Bauermann (Santos) foi o único punido em números de jogos: 12 sem atuar.
Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
Na decisão, o ministro reitera que a 13ª Vara Federal em Curitiba deve seguir decisão proferida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu processos anulados pela Corte.