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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g.

STF deve retomar julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

Até o momento quatro ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O resultado vai ter repercussão geral, ou seja, vai valer para outros casos similares.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O último voto foi do ministro Alexandre de Moraes, que propôs para definição do usuário aquele que for encontrado com 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Os ministros vão decidir sobre a constitucionalidade de artigo da lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas que criminaliza o porte.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

Corte avalia controvérsia se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido em plenário. No caso concreto, os ministros julgam recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado andando com 3 gramas (g) de maconha

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015.

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Recurso foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, analisa nova data para análise iniciada há oito anos.