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Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Reajuste da remuneração será feita em dezembro com validade para o ano seguinte. Texto precisa ser sancionado pelo presidente da República
Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou de internação, por meio do Sistema PPL, entre os dias 9 e 27 de outubro. Até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa ainda podem aderir ao Enem PPL 2023 e realizar a inscrição dos estudantes interessados.
Governo pública edital para abertura de novos cursos de medicina
O edital prevê abertura de 5.700 novas vagas de cursos privados de medicina. As instituições particulares vão poder apresentar duas propostas de novos cursos e uma por unidade da federação.
Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin
Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a mensagem falsa que aponta que o decreto 11.407 prevê o confisco de propriedade privada. A informação foi desmentida por meio de consultas ao documento e depoimentos de Tânia Oliveira, secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antônio Carlos Freitas Jr, advogado especializado em direito constitucional.
Não Se Engane #06 desmente fakes sobre confisco em decreto e Fachin
Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a mensagem falsa que aponta que o decreto 11.407 prevê o confisco de propriedade privada. A informação foi desmentida por meio de consultas ao documento e depoimentos de Tânia Oliveira, secretária-adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Antônio Carlos Freitas Jr, advogado especializado em direito constitucional.
Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
Parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia, o plasma pode ser usado para produção de medicamentos hemoderivados.
Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo
Dados de satélite analisados pelo MapBiomas mostram que 85% do desmatamento do Cerrado de 1985 a 2022 ocorreram em terras privadas.
Inscrições do Encceja de pessoas privadas de liberdade terminam hoje
Inscrição pode ser feita por responsável pedagógico, por meio do Sistema Encceja PPL, com indicação da necessidade de atendimento especial ou de tratamento por nome social.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reforma financeira
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Prazo para convocação de lista de espera do Fies termina nesta sexta
Programa concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Em 2023, o Fies oferece 112.168 vagas.
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Número elevado de processos no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Transplante de órgão é um dos casos com mais demora.
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Pacientes em situação de fragilidade aguardam quase um ano até saber se terão direito a receber atendimento. Tempo médio para julgar a causa é de 322 dias.
Acesso à saúde é mais difícil para pessoas LGBTQIA+ acima de 50 anos
Estudo destaca que 31% do grupo LGBTQIA+ acima de 50 anos estão na pior faixa de acesso à saúde no país, enquanto a proporção entre a população que não está nesse grupo é de 18%.
Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
Segundo a pasta da Saúde, é por meio de instituições como as santas casas que grande parte da população tem acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames.
Haddad: parcerias com setor privado ajudarão nas metas de saneamento
Para ministro da Fazenda, novo marco das Parcerias Público-Privadas (PPP) vai facilitar investimentos no setor. Marco será lançado após viagem de Lula à China.
Novas regras vão permitir investimentos de R$ 120 bi para o saneamento
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (5), dois decretos que buscam destravar investimentos para o setor. O objetivo é garantir a universalização de água e saneamento até 2033.
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas pelos estados.medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, em 1.113 municípios.
Termina hoje prazo para pré-selecionados do Fies finalizarem inscrição
Dados devem ser inseridos pelo portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Após formalizar inscrição, é necessário validar as informações declaradas, em até cinco dias úteis.
PF desarticula milícia privada no Rio Grande do Sul
Vídeos mostram funcionários da empresa de segurança irregular cometendo agressões. Policiais apreenderam armas de fogo, munições e cassetetes. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.