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Justiça do Trabalho faz mutirão para encerrar processos em fase final
Mutirão de conciliação será realizado até esta sexta-feira (22). Até o momento, mais de 10 mil acordos foram firmados.
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
A primeira fase envolve 232 acusados de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e destruição de patrimônio tombado.
Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba
O juiz Fábio Nunes Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, assume o posto e o substituto da vara passa a ser Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel.
Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados
As representações envolvem desde xingamentos, passando por agressões físicas e até importunação sexual durante as sessões do parlamento. Segundo o presidente do Conselho de Ética da Câmara, objetivo do colegiado será conter excessos.
Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
Na decisão, o ministro reitera que a 13ª Vara Federal em Curitiba deve seguir decisão proferida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu processos anulados pela Corte.
Pesquisa do Ipea aponta falha em ações criminais por tráfico de drogas
Estudo contribui para o debate sobre a descriminalização da maconha, que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ipea indica quantidade imprecisa nas apreensões de drogas
Intenção foi produzir e analisar dados sobre tipo e volume de drogas apreendidas nas ações criminais por tráfico entre janeiro e junho de 2019, diz coordenadora.
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Número elevado de processos no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Transplante de órgão é um dos casos com mais demora.
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Pacientes em situação de fragilidade aguardam quase um ano até saber se terão direito a receber atendimento. Tempo médio para julgar a causa é de 322 dias.
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas.
Lewandowski suspende cinco processos que usavam provas da Lava Jato
É que essas provas já haviam sido anuladas pelo tribunal, porque se baseavam nos acordos de leniência da Odebrecht, que tiveram parte da validade anulada pelo STF.
AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
Acordo reduz a litigiosidade e a resolução de conflitos. A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa.
TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica
Autorização do TCU joga decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que já informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo.
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias.
Processos no Brasil levam em média 1 ano e 8 meses para 1º julgamento
Os números do CNJ também mostram que de janeiro a novembro deste ano, foram abertas mais de 18 milhões de ações aqui no país.
Médium João de Deus é condenado em mais três processos
João de Deus também foi condenado a pagar até R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas. O médium já havia sido condenado em outros seis processos, por violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável e posse ilegal e irregular de armas de fogo.
TST instala totens para ampliar acesso à Justiça do Trabalho
Totem interativo permite acesso eletrônico de cidadãos a serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Primeiro totem foi instalado na prefeitura de Itaberaí, em Goiás.