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Governo recebe proposta para criação de fundo para a Caatinga
Ministra sugeriu que a proposta aborde a questão da segurança energética da região e defendeu a criação de um fundo mais amplo, que contemple outros biomas brasileiros.
Brasil articula 5ª proposta de resolução em conselho da ONU
Para o chanceler Mauro Vieira, texto deve conter pedidos de assistência humanitária, de cessação de hostilidades e violência, de libertação de reféns, entrada de ajuda e saída de nacionais de terceiros estados.
Comissão aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. A desoneração da folha de pagamentos perderia a validade no dia 31 de dezembro deste ano.
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito
Com o veto dos Estados Unidos, o projeto brasileiro de resolução dos Conflitos no Oriente Médio foi rejeitado pelo Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira (18).
Governo elabora proposta de regulamentação do transporte por apps
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (9), em audiência no Senado, que o grupo de trabalho com empresas de aplicativos e trabalhadores está na reta final e que o governo deve entregar uma proposta para discussão no Congresso.
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
“Minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024", diz senador.
Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Para o autor do texto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), Supremo tem extrapolado seus limites e deliberado sobre temas como Marco Temporal de Terras Indígenas, debatido no Congresso, e aborto.
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
Até o momento, o conselho tem três votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados.
Câmara aprova proposta que regulamenta apostas esportivas online
As regras valem para aquelas de quota fixa, chamado mercado "bets", prevendo aí uma tributação de 18% para essas empresas sobre o faturamento bruto.
Novo ensino médio: MEC apresenta relatório de consulta pública
O documento propõe a recomposição da formação geral básica para 2.400 horas, exceto para cursos técnicos; a redução de 5 para 3 no número de itinerários formativos e a manutenção do Enem 2024 voltado à formação básica.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reforma financeira
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Movimentos sociais elaboram propostas para o Plano Plurianual
A plenária do Plano Plurianual Participativo no Rio de Janeiro ouviu propostas, nesta quinta-feira (13), de representantes dos movimentos de mulheres, da juventude, dos sem-teto e sem-terra, da população LGBTQIA+, entre outros grupos.
Alckmin: regulamentação do mercado de carbono ainda será definida
Com a proposta, governo e setor produtivo atuam para adequar o Brasil à agenda de redução das emissões de carbono. Objetivo é redução de 50% das emissões até 2030 e de zero até 2050.
Governo anuncia medidas para combater ataques violentos em escolas
Entre as ações anunciadas estão o fortalecimento de rondas nas escolas e o monitoramento da deep web, camada da internet em que crimes são organizados de forma anônima.
Proposta que cria o "Crédito da Mulher" é aprovado na Câmara
Se virar lei, essa proposta vai garantir taxa de juros reduzidas, até com a destinação de um percentual mínimo para empreendimentos de mulheres negras.
Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes
Segundo o ministro da Justiça, pacote com propostas legislativas será encaminhado à Câmara e ao Senado no início da legislatura, em 1º de fevereiro de 2023.
Aeronautas aprovam proposta das empresas e encerram greve
Empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. Percentual inclui 1% de ganho real e incide também nas diárias nacionais.