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Minirreforma eleitoral não deve ser aprovada para o pleito de 2024

Para valer, a minirreforma eleitoral deveria ser aprovada até esta sexta-feira, um ano antes da eleição do ano que vem. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro, mas precisava ser votado no Senado.

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral

“Minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024", diz senador.

Câmara dos Deputados conclui votação da minirreforma eleitoral

A principal polêmica foram as mudanças da eleição de candidatos para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Na votação, foi mantida a alteração da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral.

Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais

Para valer já nas eleições municipais de 2024, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até 6 de outubro. Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais.

Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa

Segundo o texto aprovado, políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos, contados da data da condenação ou da perda do cargo, e não do fim do mandato ou da legislatura

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral

A votação dos destaques continua nesta quinta-feira.

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

Proposta precisa estar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República até 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Votação da minirreforma vai ser tratada com urgência na Câmara

A proposta mais polêmica é a da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral conhecida como “sobras”. Hoje, os partidos que tiverem 80% do quociente podem disputar essas sobras. Além disso, os candidatos precisam ter no mínimo 20% deste quociente para entrar nas vagas das sobras.

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Segundo relator, serão apresentados dois projetos de lei. Textos alteram o funcionamento de federações partidárias, simplificam a prestação de contas e mudam regras da propaganda nas eleições.

Câmara deve votar minirreforma eleitoral ainda nesta semana

A proposta prevê a antecipação do período de registro de candidaturas e da simplificação do processo de prestação de contas e da propaganda eleitoral, como explica Rubens Júnior. A proposta não vai tocar em pontos controversos, como o combate à fakenews e o financiamento empresarial.

Semana no Congresso terá minirreforma eleitoral e CPI

A semana já vai começar com a minirreforma eleitoral na Câmara. A votação do parecer do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior, ficou para segunda-feira (11), às 16h. E a ideia é aprovar um requerimento de urgência para votação direto em plenário na quarta-feira, dia 13.

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira