Todas as notícias de Rios

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Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

Montante arrecadado pela ANP com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias.

Brasil tem 25 milhões de compradores de livros

Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais.

Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

“Também representa um resgate da dignidade da Justiça e da efetividade das decisões do Judiciário”, defendem cinco ministérios em nota.

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou hoje. Valor estimado para 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

Maioria dos ministros do Supremo votou na segunda-feira (27) no sentido de liberar a abertura de crédito extraordinário, por fora das amarras fiscais, para pagamento.

STF analisa liberação de R$ 95 bilhões em precatórios

O ministro André Mendonça havia pedido vista, o que interrompeu o julgamento na última segunda-feira (27). A sessão, que começou de madrugada, acontece no plenário virtual, de forma extraordinária. Quando o julgamento foi interrompido, já havia sido formada maioria de 8 votos, a favor da flexibilização das regras de pagamento de precatórios. Os ministros seguem o voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux.

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras de pagamento. Ministros seguem voto proferido pelo relator, Luiz Fux.

Lula destaca investimentos brasileiros em energia verde

Presidente reafirmou que a energia elétrica no Brasil é quase 90%, totalmente, renovável. Na ocasião, manifestou interesse de construir parceria com a Arábia Saudita.

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre precatórios

O relator, Luiz Fux, votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regulariza, até 2026, o pagamento de precatórios.

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O desfecho do julgamento no STF era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras.

Fux vota para que precatórios sejam pagos por fora de regras fiscais

Julgamento é feito por plenário virtual, com votos registrados de forma remota. Sessão está marcada para durar até 23h59 desta segunda-feira.

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Tema é julgado no plenário virtual, em que votos são registrados de forma remota. Sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27).Resta o voto de sete ministros.

Defensoria Pública diz que internação compulsória fere constituição

A nota técnica do DPU e do MPF diz que a determinação é inconstitucional, e alega que, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal o direito à liberdade é fundamental, e que ninguém será privado dele ou de seus bens sem o devido processo legal.

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Ministros vão analisar validade do atual regime de pagamento, que teve constitucionalidade contestada em ações protocoladas pelo PDT e pela OAB.

Saiba como empresários e trabalhadores avaliam o veto à desoneração

Ministro da Fazenda garante que o governo apresentará “uma solução que nos pareça mais adequada”. Entidades argumentam que o fim da desoneração da folha prejudicará a geração de emprego.

RJ vai elaborar proposta de internação compulsória para dependentes

Eduardo Paes disse que é inadmissível que diferentes áreas da cidade fiquem com pessoas nas ruas que não aceitam qualquer tipo de acolhimento e que, mesmo abordadas em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais, acabam cometendo crimes.