Todas as notícias de Assédio Sexual
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Lula aprova parecer sobre demissão de servidor por assédio sexual
Com a nova regra, serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Medida é obrigatória para todos os órgãos do Executivo federal. Até hoje, eram aplicadas penalidades mais brandas para casos de assédio sexual.
Câmara aprova lei para combater assédio em eventos esportivos
A proposta é voltada para a proteção das mulheres que frequentam estádios a trabalho ou a lazer, e obriga que os organizadores dos eventos coloquem à disposição dos espectadores um canal para denúncias dessas violências durante as partidas.
Humorista Marcius Melhem vira réu por assédio sexual
A denúncia, feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi aceita pelo Tribunal de Justiça do estado nessa terça-feira (9).
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
Imagens gravadas por câmeras da Alesp mostram o então deputado estadual Fernando Cury aproximando-se da colega Isa Penna e tocando partes do corpo dela durante sessão plenária.
OAB disciplina assédio sexual e discriminação entre profissionais
Condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.
Petrobras cria grupo de trabalho contra assédio e importunação sexual
O grupo tem até o próximo dia 20 para apresentar os resultados do diagnóstico e as medidas imediatas a serem implementadas.
Lula sanciona lei que determina delegacias da mulher abertas 24h
Presidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública e prioridade de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine
Medida foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública.
Petrobras cria grupo de trabalho para apurar denúncias de assédio
Processos de proteção às denunciantes e aplicação de punições serão revistos. O GT também vai propor ações de conscientização no âmbito da companhia.
CIPAs deverão definir regras contra assédio sexual, determina lei
Lei que já está em vigor determina que regras devem estar nas normas internas da empresa e ter ampla divulgação; além disso, empresas terão que definir mecanismos para receber e acompanhar denúncias.
Indiciado por assédio sexual, presidente do Cremerj se afasta do cargo
Esta é a segunda vez que ele se afasta do cargo. Só que agora, alegou razões profissionais. No ano passado, Munhoz deixou a presidência do Cremerj por 88 dias, após a denúncia do assédio, crime que teria ocorrido em 2021.
Ministério do Turismo lança campanha contra assédio sexual de mulheres
Chamada de "O turismo respeita as mulheres", campanha divulgará vídeos para incentivar denúncia de assédio e importunação sexual, que são crimes no Brasil.
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
Portaria estabelece que empresas com Cipa incluam regras de conduta a serem aplicadas em cada caso. Apuração dos casos não impede a abertura de processo na Justiça.
Passar a mão no corpo alheio, sem consentimento, é importunação sexual
Tema ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais depois da eliminação de dois participantes do Big Brother Brasil.
Polícia investigará suposta prática de turismo sexual por americanos
Autoridades vão apurar se houve alguma forma de exploração sexual durante a realização de uma festa em São Paulo. Mulheres presentes no evento não sabiam se tratar de um curso de conquista.
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.
Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval
Atos considerados por muitos como parte da festa, como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, são tipificados como crime de importunação sexual.
Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Atos considerados por muitos como parte da festa, como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, hoje são tipificados como crime de importunação sexual.
Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual
Marcos Scarlercio estava afastado de suas funções no tribunal, em caráter preventivo, desde setembro do ano passado. Agora, afastamento tornou-se cautelar, ou sem remuneração.