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Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni
Exposição que será aberta neste sábado, em Niterói, é uma forma de manter viva a memória dos kaiapó, diz o líder Raoni, defendendo a necessidade de preservar a cultura indígena.
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e blocos de um artigo que contrariavam a política indigenista.
Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia
Ministro da Economia defende que garantir a integridade do patrimônio natural é um dos grandes papeis do Brasil no cenário internacional.
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos a serem analisados pelos ministros da Corte está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, após o voto de Luís Roberto Barroso. Além dele, Fachin, Moraes e Zanin se manifestaram contra a tese defendida por proprietários de terras. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
"Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar nossa diversidade e enfrentar as emergências climáticas", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Com posicionamento dele, placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após voto de Barroso, julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
Com posicionamento do ministro, placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após voto de Barroso, julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça, que em junho pediu vista e interrompeu julgamento sobre assunto.
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Durante tramitação do processo, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia função de advogado-geral da União. Questão é saber se está impedido de participar da votação.
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista, adiando a análise do caso. Antes da suspensão, ministro Alexandre de Moraes votou contra tese do marco temporal.
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Julgamento foi retomado com voto do ministro Alexandre de Moraes. Sessão é acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas.
STF retoma julgamento que afeta demarcação de terras indígenas
Os ministros analisam se o marco temporal - fixação de uma data de ocupação da terra pelos indígenas para limitar a busca pela demarcação - é constitucional. Assunto também teve avanço recente no Congresso Nacional.
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Debate contrapõe povos indígenas e o agronegócio. Proprietários rurais alegam que somente terras ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Debate contrapõe povos indígenas e o agronegócio. Proprietários rurais alegam que somente terras ocupadas na data de promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Proprietários de terras defendem que indígenas só teriam direito às áreas que estavam em sua posse na data de promulgação da Constituição - 5 de outubro de 1988.
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Movimento vai acompanhar retomada de julgamento no Supremo, nesta quarta-feira, sobre tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Previsão é reunir 2 mil indígenas na capital federal.