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Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.
Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, diz Fazenda
Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual. Entendimento da maior parte dos ministros é que pensões foram concedidas antes de prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Governadores assinam Tratado da Mata Atlântica em reunião do Cosud
Segundo o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o consórcio, este é o primeiro ato do grupo, que pretende ser referência para o mundo.
Governadores debatem proposta de reforma tributária no Senado
Governadores estiveram nesta terça-feira (29) no Senado Federal para discutir a proposta de reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados. Um dos temores de governadores e prefeitos é a perda de autonomia sobre a própria receita.
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Segundo o governo fluminense, revisão do RRF é necessária porque estados tiveram contas impactadas em 2022, devido à alteração da alíquota do ICMS.
Governadores se preocupam com texto da reforma tributária
O tema foi discutido nesta quarta-feira (24) no Fórum de Governadores. Chefes estaduais afirmaram que a maioria é a favor, mas querem ver o texto antes da votação.
Governadores querem mais debate sobre reforma tributária
Avaliação inicial, no entanto, é positiva, dizem participantes do Fórum de Governadores. Apoio depende da finalização do texto a ser apresentado pelo relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.
Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara
Governadores do Sul e Sudeste se reuniram, no Palácio Guanabara, para avaliar propostas da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados.
Arthur Lira debate proposta da reforma tributária com governadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, debateu nesta sexta-feira (19) no Rio de Janeiro a proposta de reforma tributária com governadores do Sul e do Sudeste.
Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida
Documento propõe uma repactuação dos critérios de correção da dívida, que vem sendo atualizada pelo IPCA mais 4% ou Taxa Selic.
Governadores do Sul e Sudeste se reúnem para agenda de cooperação
Governadores das Regiões Sul e Sudeste se reuniram nesta quinta-feira (2) para o início da sétima edição do COSUD, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que tem como principal objetivo consolidar a agenda de cooperação entre os governos destas regiões.
Governador defende atuação de estados contra mudanças climáticas
Governadores defendem obras para prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e perdas de vidas humanas no país.
Governadores debatem efeitos de mudanças climáticas
Governadores defendem obras para prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e perdas de vidas humanas no país.
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
Conversas com os Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre o Consefaz, que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro, com estimativa bem menor.
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Na Corte, tramitam ações que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). Governadores estimam perda de até R$ 12 bilhões de arrecadação.
Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O assunto foi discutido hoje por governadores e pelo ministro Fernando Haddad e amanhã será tema de reunião entre o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e os secretários estaduais de Fazenda.
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
Em reunião entre presidente e governadores foi decidida também a criação de um conselho de diálogo federativo e de uma comissão para discutir ICMS com o STF.
Estados, DF e governo federal vão criar o Conselho da Federação
O compromisso foi assinado nesta sexta-feira (27), após encontro do presidente Lula com os governadores, que assinaram a Carta de Brasília, em nome do pacto federativo eficiente.