Todas as notícias de Indenização
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Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União
De 2019 a 2022, PRF participou de 12 operações com alto índice de letalidade. Na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, operação conjunta com forças estaduais deixou 23 mortos em maio de 2022.
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da indenização é de R$ 50 mil.
Gravadora vai indenizar herdeiros de João Gilberto em R$ 150 milhões
Desembargadores homologaram parecer do último laudo pericial, atestando que em 50 anos de carreira João Gilberto vendeu 2.809.885 discos ao invés de 443 mil do primeiro cálculo.
Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Alagoas
Danos foram causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió.
Braskem é condenada a indenizar estado de Alagoas
A condenação imposta pela justiça à Braskem é resultado da exploração mineral subterrânea que começou há mais de 40 anos e, que em 2018, obrigou a evacuação dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, na capital Maceió.
Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
Diante da falta de investigação sobre a morte, o Estado deve ser responsabilizado, decidiu Edson Fachin. Desde 2016 não há informações sobre a finalização do inquérito.
STF condena o Estado a pagar indenização pela morte de Vanderlei
A família de Vanderlei Albuquerque entrou com uma ação na Justiça contra a União e o estado do Rio de Janeiro. Ela pede indenização por danos morais, ressarcimento das despesas do funeral e pensão vitalícia.
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
Mãe e avó do menino, morto em 2020 ao cair do 9º andar do prédio onde casal morava, serão resssarcidas por ter trabalhado na casa do ex-prefeito de Tamandaré (PE) durante a pandemia.
Agente ferida por Roberto Jefferson pede indenização de R$ 1 milhão
A agente foi ferida de raspão no rosto, durante o cumprimento de mandado de prisão, na casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Outro tiro atingiu a região do quadril, mas a bala foi amortecida por equipamentos da policial.
Policial Federal ferida por Jefferson pede indenização de R$ 1 milhão
A agente foi ferida de raspão no rosto, durante o cumprimento do mandado, expedido pelo Supremo Tribunal Federal, na casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro.
Empregado será indenizado por uso de equipamento pessoal no trabalho
Uma empresa terá de pagar a um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório, como balança de precisão, prensa, viscosímetro e estufa.
Empregado será indenização por uso de equipamento pessoal no trabalho
Uma empresa terá de pagar a um engenheiro civil pelo uso de equipamento de laboratório, como balança de precisão, prensa, viscosímetro e estufa.
TJ-SP estabelece indenização de R$ 50 mil para homem arrastado
Jhonny Italo da Silva foi preso em flagrante em 2021 por tráfico de drogas. No entanto, foi algemado, amarrado na moto dos policiais e arrastado pela avenida Anhaia Melo, na zona leste da capital. A situação foi registrada na época em câmeras de pessoas que passavam no local.
MP fecha acordo para vítimas de intoxicação pela cerveja Belorizontina
A cervejaria Três Lobos, dona da Backer e da Belorizontina, concordou com pagamento de R$ 500 mil reais para cada envolvido, além de R$ 150 mil em danos morais para cada familiar de primeiro grau dos que morreram por consumir a cerveja.
Indenização trabalhista por dano moral pode ultrapassar limite da CLT
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, o tabelamento deve ser utilizado como parâmetro, e não como teto. Assim, considerando cada caso, é constitucional que os valores pagos sejam superiores aos limites previstos na CLT.
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Ex-coronel morreu em 2015. Ele comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, um dos lugares de repressão a opositores da ditadura.
AGU define indenização à família de catador morto em operação militar
Segundo o órgão, o acordo foi homologado pela Justiça Federal e prevê pagamento total de R$ 841 mil, destinados à mãe, irmãs e despesas, pensão e honorários advocatícios.
AGU pagará indenização à família de catador morto em operação militar
Segundo o órgão, o acordo foi homologado pela Justiça Federal e prevê pagamento total de R$ 841 mil, destinados à mãe, irmãs e despesas, pensão e honorários advocatícios.
Funcionária de universidade deve ser indenizada por homofobia
Na sentença, testemunhas relataram que o supervisor da empresa jogava indiretas sobre sua orientação sexual e lia a bíblia no local de trabalho para reforçar a defesa de que “Deus fez a mulher para o homem”.
Trabalhadora do Espírito Santo será indenizada após sofrer homofobia
Funcionária terceirizada da UFES será indenizada em R$ 10 mil. Sindicato das trabalhadoras de empresas prestadoras de serviços pedirá aumento do valor da indenização.