Todas as notícias de Liberdade

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Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, ele disse que a liberdade de expressão "não é plena" e "pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias".

Incêndio em acampamento do MST deixa 9 mortos, no Sul do Pará

Incêndio em acampamento do MST deixa 9 mortos, no Sul do Pará

Fogo começou após um curto-circuito na rede elétrica, durante a instalação de internet no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará.

Tribunal peruano ordena libertação do ex-presidente Alberto Fujimori

Tribunal peruano ordena libertação do ex-presidente Alberto Fujimori

Fujimori cumpre pena de 25 anos por corrupção e abusos contra os direitos humanos. Alberto Fujimori assumiu a presidência em 1990 e ficou no poder por mais de 10 anos. A justiça peruana acatou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que destacava a sua idade avançada e sua saúde precária.

Tribunal peruano ordena libertação do ex-presidente Alberto Fujimori

Tribunal peruano ordena libertação do ex-presidente Alberto Fujimori

Fujimori cumpre pena de 25 anos por corrupção e abusos contra os direitos humanos. Alberto Fujimori assumiu a presidência em 1990 e ficou no poder por mais de 10 anos. A justiça peruana acatou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que destacava a sua idade avançada e sua saúde precária.

Privados de liberdade têm até sexta-feira para se inscrever no Enem

Privados de liberdade têm até sexta-feira para se inscrever no Enem

Órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Inep, indicando o responsável pedagógico que acompanhará as etapas do exame.

EUA revogam sanção ao petróleo venezuelano após garantias democráticas

EUA revogam sanção ao petróleo venezuelano após garantias democráticas

Com a decisão, a Venezuela fica autorizada a produzir e exportar petróleo sem restrições pelos próximos meses. Na terça, o governo venezuelano e a oposição assinaram um acordo com diretrizes para a eleição presidencial do ano que vem.

Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade

Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou de internação, por meio do Sistema PPL, entre os dias 9 e 27 de outubro. Até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa ainda podem aderir ao Enem PPL 2023 e realizar a inscrição dos estudantes interessados.

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Afirmação da presidente do STF e do CNJ foi feita durante seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília.

Pai de Assange divulga documentário sobre luta por liberdade do filho

Pai de Assange divulga documentário sobre luta por liberdade do filho

John Shipton está no Brasil para divulgar documentário Ithaka – A Luta de Assange. Jornalista e ativista australiano está preso na Inglaterra desde 2019.

Pesquisa diz que 40% das pessoas querem regulação das mídias sociais

Pesquisa diz que 40% das pessoas querem regulação das mídias sociais

O Instituto Sivis entrevistou 1.128 pessoas e quis saber a opinião sobre assuntos como: os limites previstos na lei; experiências com autocensura; tolerância; e regulação das mídias sociais.

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Levantamento captou a opinião tanto da perspectiva da população brasileira quanto do ponto de vista do Congresso Nacional sobre regras relacionadas a liberdade de expressão.

Inscrições do Encceja de pessoas privadas de liberdade terminam hoje

Inscrição pode ser feita por responsável pedagógico, por meio do Sistema Encceja PPL, com indicação da necessidade de atendimento especial ou de tratamento por nome social.

MPF ajuíza ação contra

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.

Após deixar a prisão, ex-detentos têm um ano e meio de vida

Os dados estão em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça. O levantamento analisou mais de mil casos, selecionados num universo de 115 mil processos de 2017 a 2021.

STF concede liberdade provisória para Anderson Torres

STF concede liberdade provisória para Anderson Torres

Anderson Torres deverá ficar em casa à noite e nos finais de semana, não poderá mais exercer a profissão de delegado de Polícia Federal e ainda perdeu o direito ao porte de armas. Torres ainda fica proibido de usar redes sociais e de se comunicar com outros envolvidos no processo.

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas em 2022

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas em 2022

Estudo relata 137 casos de violência não letal contra 212 profissionais e veículos de comunicação no ano passado. A cada dois dias, a imprensa sofreu algum tipo de ataque no país.

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

Brasil volta a registrar assassinatos de jornalistas

Estudo relata 137 casos de violência não letal contra 212 profissionais e veículos de comunicação: em 2022, a cada dois dias, a imprensa sofreu algum tipo de ataque no país.

Brasil sobe no ranking mundial de liberdade de imprensa

O país que ocupava o lugar de número 110, está agora na posição 92. É o que aponta o relatório da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras, divulgado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Pediatra atuou no combate à desnutrição infantil e na importância do trabalho voluntário. Indicada três vezes para o Prêmio Nobel da Paz, foi fundadora da Pastoral da Criança.

STF mantém punição a militares que criticaram superiores hierárquicos

A ação de 2017 do Partido Liberal (PL) queria que o STF considerasse a punição desses militares inconstitucional, já que as críticas estariam amparadas pela liberdade de expressão. Mas o relator do caso, ministro Dias Toffoli, não concordou com o partido.

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