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Lula diz que é preciso "esforço" para lidar com forças do Congresso
É o que disse, nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que o parlamento brasileiro aprovou a Medida Provisória que reestrutura os ministérios do atual governo.
Senado aprova MP que reestrutura ministérios do governo Lula
O texto aprovado manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com a retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Governo vai negociar com parlamentares MP que reestrutura ministérios
A Medida Provisória assinada no começo do atual mandato do presidente Lula criou 37 ministérios, mas perderá a validade na próxima quinta-feira, se não for analisada pelo legislativo.
Governo tentará reverter mudanças na estrutura ministerial
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.
Lula prega paciência com mudanças na estrutura de ministérios
Presidente adota tom conciliador diante de alterações do Congresso à Medida Provisória que define as atribuições de órgãos do Executivo. Texto atual tira funções importantes dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Ministérios ligados ao meio ambiente perdem força em reestruturação
Ministério do Meio Ambiente perdeu, entre outras atribuições, a ANA, a Agência Nacional de Águas, que regulamenta e fiscaliza os recursos hídricos do país. O relatório ainda retirou da pasta da ministra Marina Silva o controle do Cadastro Ambiental Rural, usado para registrar e monitorar as propriedades rurais do país e combater o desmatamento.
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
MP que reestrutura governo revolta Ministério dos Povos Indígenas
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições, mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
Comissão Mista que reorganiza ministérios define plano de trabalho
A previsão do relator, o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB- AL, é apresentar o relatório no dia 25.
Comissão Mista da reestrutura esplanada tem plano de trabalho aprovado
A previsão do relator, o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB- AL, é apresentar o relatório no dia 25.
Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula
Instalação ocorre em meio à uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado a respeito do rito de tramitação das comissões mistas.
Justiça determina realização de melhorias em rede pediátrica do RJ
O plano de reestruturação e organização da rede de alta complexidade cardiovascular pediátrica deve ser apresentado em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.