Todas as notícias de Regra

Últimas notícias sobre Regra: mantenha-se atualizado com as últimas informações e notícias relacionadas a Regra nas notícias listadas abaixo. De artigos informativos a análises aprofundadas, Correio Diário traz as últimas novidades para os leitores. Veja o que achamos sobre Regra no site.

Fique por dentro das últimas novidades relacionadas a Regra! Em nosso site, você encontrará uma variedade de notícias sobre Regra que irão mantê-lo informado e atualizado. Confira agora mesmo as notícias mais recentes sobre Regra e descubra o que está sendo notícia sobre este assunto em nosso site.

Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul

Com esse acordo, o Mercosul estará alinhado com as melhores práticas internacionais”, declarou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante o 11º Fórum Empresarial do bloco.

Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais

Tema é julgado no plenário virtual, em que votos são registrados de forma remota. Sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27).Resta o voto de sete ministros.

Presidente do Senado diz que não vai aceitar ataques do STF

A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

Demandas urgentes que vão do avanço do crime organizado à mudança climática nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal", declarou ministro.

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Novas regras determinam que operador informe ao consumidor a correta destinação dos equipamentos necessários aos serviços, ao fim da vida útil, e os riscos ambientais do descarte inadequado.

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Pedidos que ultrapassaram a fase de análise documental devem atender regras previstas na Lei dos Mais Médicos e obedecer critérios de pré-seleção de municípios previstos em edital, informa o ministério.

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Objetivo é estabelecer medidas a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ocorra.

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje

Objetivo é aumentar clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas

Afegãos que buscam visto temporário no Brasil só poderão solicitar a acolhida humanitária nas embaixadas do Brasil em Teerã, no Irã, e Islamabade, no Paquistão, a partir da próxima semana. Até então, a autorização era dada ainda nas embaixadas de Moscou, na Rússia; Ancara, na Turquia; Doha, em Catar; ou Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Portaria publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do cont

Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

Serviço deverá contar com profissional legalmente habilitado para desenvolver as atividades durante todo o período em que o serviço for oferecido.

Antes proibidos, médicos poderão divulgar trabalhos nas redes sociais

O Conselho Federal de Medicina atualizou nesta terça-feira (12) a norma para a publicidade médica. Os profissionais terão 180 dias para se adequar às regras, que começam a valer a partir de março de 2024.

Saiba como funcionam as regras do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um novo conjunto de regras para limitar os gastos públicos. Essas regras vão substituir o teto de gastos, aprovado em 2013, que limitou as despesas por 20 anos, impedindo que orçamento crescesse mais que a inflação.

MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada

Objetivo é contratar serviços de internet nas escolas. Requisitos básicos são que a unidade esteja ativa, com pelo menos uma matrícula, tenha rede elétrica e unidade executora própria.

Reforma ministerial não interfere na votação do arcabouço, diz Haddad

A proposta precisa ser votada até o final de agosto, quando termina o prazo para o governo encaminhar o orçamento do ano que vem.

Novas regras para compras na internet começam a valer nesta terça

A partir de terça, as empresas internacionais poderão realizar vendas de até U$ 50 para pessoas físicas com o imposto federal de importação zerado. A medida vale para compras transportadas pelos Correios, empresas de correspondência internacional ou empresas de encomenda aérea internacional.