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28 acusados por atos antidemocráticos aguardam aprovação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal é o relator dessas ações penais, que estão suspensas, e precisa validar os termos acordados para encerrar os processos.
Gonçalves Dias, ex-GSI, é indiciado pela CPI da Câmara Legislativa
O relatório da comissão da CPI dos Atos Antidemocráticos foi lido nesta quarta-feira (29) e pediu o indiciamento de mais de 130 pessoas por envolvimento nos ataques à sede da Polícia Federal e nas invasões às sedes dos Três Poderes.
Segurança presidencial terá reforço de câmeras e vidros blindados
Nova estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que completa 85 anos na próxima sexta-feira (1º), foi apresentada nesta segunda-feira (27).
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de absolvição e de liberdade de Geraldo Filipe da Silva feito ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na sexta-feira (24), Moraes mandou soltar o preso.
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Geraldo Filipe da Silva não poderá sair do país e deverá usar tornozeleira eletrônica. Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo parecer pela absolvição de Geraldo por falta de provas.
Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração
Informação consta de petição enviada ao STF após presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmar que, "ao que tudo indica", morte de Cleriston ocorreu por "causas naturais".
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha e disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário".
Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda
Cleriston Pereira da Cunha passou mal durante o banho de sol, segundo a administração da penitenciária. Ele chegou a ser atendido por socorristas, mas não sobreviveu.
Responsável pela inteligência da PM disse que não houve apagão em 8/1
A CPI sobre o 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal ouviu nesta quinta-feira (16) o coronel da Polícia Militar Reginaldo de Souza Leitão. Este foi o último depoimento antes da elaboração do relatório final da Comissão.
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão. Entre os crimes estão associação criminosa armada e dano qualificado de patrimônio protegido da União.
Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo
Aprovado na semana passada, o documento do legislativo marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.
CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro
Militares, policiais rodoviários federais e militares do Distrito Federal e suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, também foram denunciados.
Parlamentares avaliam relatório apresentado na CPMI do 8 de janeiro
Oposição apresentou votos em separado por meio de dois relatórios alternativos. Votação está prevista ainda para esta tarde.
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Com base nos votos que já foram proferidos, a pena dos acusados deve ficar em torno de 17 anos de prisão.
Atos antidemocráticos: entidades apresentam 12 recomendações para CPMI
As 12 recomendações estão em três eixos: educação midiática e cidadão; forças armadas; e regulação das plataformas de mídias sociais. A Senadora Eliziane Gama recebeu nesta as contribuições das entidades da sociedade civil.
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Nesta quarta leva de julgamentos, o ministro votou por penas de 3 a 17 anos, além do ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
STF julga mais seis réus pelos atos do 8 de janeiro
Os ministros têm até o dia 16 de outubro para depositar o voto no plenário virtual da Corte.
STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
Decisão é da ministra Regina Helena Costa. Pedido para entrega do material à CPMI do 8 de Janeiro foi feito por 16 parlamentares de partidos de oposição.
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados para julgamento no plenário físico.
Acusada de participar nos ataques de 8 de janeiro é presa no Paraguai
Suspeita de participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília, estava foragida e foi presa no Paraguai na noite desta sexta-feira (29)