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Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%
Levantamento da Enap mostra que de forma geral, no serviço público federal os negros não chegam a ocupar 16% das vagas.
Ipea abre nesta terça-feira inscrições para concurso
Será o primeiro concurso do Ipea que obedecerá à Lei de Cotas – o último foi realizado em 2008, antes da legislação que trata do tema. São 80 vagas e a remuneração inicial é de R$ 20.924,80.
CNJ quer criar bolsas de estudos para candidatos negros à magistratura
A informação é do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos sob sua gestão.
Lei de Cotas no ensino federal passa a incluir quilombolas
Sancionada nesta segunda-feira (13), a norma - que reserva vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – agora inclui quilombolas. Outra mudança é que os cotistas também podem ser aprovados em ampla concorrência, se tiverem pontuação.
Barroso defende política de cotas nas universidades
Educação de qualidade é a chave para a inclusão social de pessoas negras, disse o presidente do STF nesta segunda-feira, na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial.
Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição
Uma das mudanças é a redução do teto da renda familiar exigida de quem busca entrar no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Valor caiu de um salário mínimo e meio por pessoa para um salário mínimo.
Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
Com a nova legislação de ingresso no ensino superior, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas.
Cotas abrem portas, dizem apoiadores da nova lei de acesso ao ensino
Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a aprovação da reformulação da Lei de Cotas. A matéria aprovada trata do ingresso em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no país, de estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência (PcD), além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio ou fundamental em escolas públicas. A revis
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Serão revistos anualmente percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
Regras em dois artigos de emenda constitucional são alvo de ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Federação Nacional das Associações Quilombolas.
Grupo interministerial vai propor sistema de cotas para o Mais Médicos
De acordo com o Ministério da Saúde, após a retomada do programa no início do ano, quase 2 mil municípios foram atendidos, sendo 45% de regiões de vulnerabilidade social.
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Segundo AGU, norma é marco para políticas afirmativas e já foi validada pelo STF. Para o órgão, deve ser afastada qualquer interpretação que considere extinta a política de cotas.
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
Fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral.
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral.
Câmara aprova PL que torna Lei de Cotas, em universidades, permanente
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve na Câmara acompanhando a votação do projeto e disse que a articulação entre governo e Congresso é fundamental para conquistar avanços concretos.
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
Projeto traz mudanças nas regras atuais. Em uma delas, o cotista concorrerá às vagas gerais e apenas se não alcançar nota para o curso desejado é que ela será usada às vagas reservadas.
Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep
Tem direito a sacar quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988, ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.
Unicamp aprova cotas étnico-raciais na pós-graduação
Foi aprovada também a possibilidade de adoção de cotas na pós-graduação para outros grupos sociais que não tenham condições de competir em situação de igualdade nos processos seletivos.
Regra determina novos procedimentos para quem se autodeclara negro
O candidato que se autodeclarar negro será obrigado a passar por procedimento de heteroidentificação, ou seja, identificação étnico-racial realizada por terceiros.
Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas
"Muitos têm deixado a universidade para trabalhar para garantir o sustento da família", diz a oficial de projetos da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, mediadora de roda de conversa sobre o tema no Rio.