Todas as notícias de Defensoria Pública
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Projeto da Defensoria Pública leva cidadania para quilombos do Rio
Ação no norte do estado faz parte do mês da Consciência Negra. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica e puderam emitir documentos.
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
Famílias precisam acionar justiça para direito à educação inclusiva
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ingressou com mais de mil pedidos de mediação escolar para crianças e adolescentes com deficiência em vários municípios apenas no 1º semestre deste ano. Os dados estão em relatório que ouviu 830 mães, pais e responsáveis.
Escolas no Rio não incluem crianças com deficiência, mostra relatório
Tipo de deficiência mais citado no relatório foi o transtorno do espectro autista, com 398 registros. Deficiência mental teve 335 citações e deficiências físicas, visuais e auditivas, 119.
Justiça suspende leilão da BR-476 para ouvir quilombolas
Segundo a decisão, efeitos do leilão do lote 1 ficam suspensos até que seja feita uma audiência específica com os representantes dessas comunidades.
Defensoria Pública de MG entra com ação civil contra 123 Milhas
Ação determina que consumidores lesados por cancelamento de pacotes e passagens aéreas da linha Promo sejam indenizados por danos morais ou que a empresa restabeleça o fornecimento dos serviços.
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Serão oferecidos, de graça, consultoria jurídica, exames de DNA e auxílio para conciliação entre as partes envolvidas.
Defensoria: maioria dos presos na Operação Escudo estava desarmada
Relatório preliminar aponta que 90% das prisões em flagrante não tiveram apreensão de armas. Documento foi elaborado com base nas prisões feitas entre 27 de julho e 15 de agosto.
Menos da metade das crianças está em dia com a vacinação em Queimados
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está pedindo que a prefeitura informe até esta sexta-feira, dia 18, quais providências estão sendo adotadas para reforçar, ampliar e divulgar a estrutura de vacinação infantil.
RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto
Postagem, que já teve mais de 1 milhão de visualizações, diz que "um criminoso ficou ferido em confronto com policiais" na Cidade de Deus e que, com ele, foi apreendida uma arma de fogo.
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
De fevereiro a maio deste ano, defensores públicos entraram com 662 pedidos de internação em UTI e de outras medidas para pacientes de emergência, dos quais 328 (49,5%) eram relacionados a atendimentos negados por planos de saúde.
Mortes na Baixada: Defensoria pede que PMs sejam afastados das ruas
Operação Escudo já deixou 16 civis mortos. Defensoria Pública de São Paulo também pede que haja preservação dos locais das ocorrências para garantir a investigação.
Por falta de ambulâncias, presos estão sem atendimento médico no RJ
A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira (22) um relatório de análise técnica em que denuncia a falta de ambulâncias para atender os 43.801 detentos e detentas do sistema penitenciário do estado.
Transexualidade infantojuvenil é tema de debate no Rio
Evento que marca Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia reúne defensores públicos e ativistas dos direitos trans,
Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade
Defensoria Pública do Rio constatou 4.175 registros de furto de 2020 até o primeiro semestre de 2021, período entendido como de aumento da vulnerabilidade e insegurança alimentar.
STJ manda soltar homem negro condenado por reconhecimento fotográfico
Segundo a Defensoria, o homem não foi ouvido pela polícia em nenhum dos processos, e a conclusão de que ele participou de crimes foi baseada em fotos de suspeitos afixadas na entrada de uma delegacia e no reconhecimento de fotos de redes sociais de origem desconhecida.
Defensoria Pública do RJ tem frente para combater violência à mulher
O combate à misoginia e à violência de gênero é uma das pautas prioritárias da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Quem precisar de atendimento, pode acionar o Nudem no telefone 129. O atendimento é oferecido em todo o estado.
Governo e Defensoria fecham acordo por fortalecimento do Bolsa Família
Ideia é retomar articulações para resolver eventuais problemas do programa nacional, como a desestruturação da rede de atendimento às famílias e o aumento no número de cadastros com divergência de renda.
DPU cobra regularização fundiária de comunidade quilombola no Maranhão
O caso está correndo há uma década e meia sem solução, e, por meio de uma ação civil pública, a Defensoria pede prazo de até seis meses para que o processo de regularização fundiária seja finalizado.
Defensorias vão pedir transferência de golpistas presos em Brasília
Presos serão procuradas por defensores públicos para dizer se querem aguardar o julgamento em Brasília ou nos estados de origem, diz nota das defensorias da União e do DF.