Todas as notícias de Entidade
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Países das Américas criam entidade policial integrada
Assinatura de criação da Ameripol vai ocorrer em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, com celebração de acordo que envolve Ministério de Relações Exteriores e embaixadas.
Nova pesquisa do IBGE vai perguntar sobre identidade de gênero
O IBGE começou a coletar os dados da nova Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, que vai visitar cerca de 133 mil domicílios, em mais de 2.500 municípios de todo o país.
Registro de entidades sindicais é retomado com menos burocracia
Revisão do registro de entidades sindicais é uma das políticas públicas adotadas pelo governo para reestruturar as relações de trabalho e valorizar a negociação coletiva.
TSE abre código-fonte das urnas para entidades fiscalizadoras
O objetivo é garantir segurança e integridade e evitar possíveis fraudes nas eleições de 2024, além de identificar vulnerabilidades e riscos nos sistemas.
Entidades desportivas devem proteger crianças e adolescentes
Regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Governo cederá três imóveis ao Minha Casa Minha Vida
O objetivo do novo programa, segundo o Ministério da Gestão, é destinar para o interesse social endereços que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reforma financeira
"São diversas propostas que estamos fazendo em diálogo com o setor privado para implementar uma série de pequenas reformas na economia brasileira", diz Marcos Barbosa Pinto.
Novo RG não terá informações sobre sexo
Com a mudança, a Carteira Nacional de Identidade será impressa apenas com o campo nome, o qual a pessoa declara no ato da emissão. Data e local de nascimento, nacionalidade, data de emissão e de validade, número do registro e do cpf e estado de emissão.
Amazonas passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional
O estado se soma à lista dos que já contam com o novo formato, que são: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados
Todos os estados têm até 6 de novembro para oferecerem novo documento, mais seguro e válido em todo o país. Rio de Janeiro iniciou a emissão da carteira para quem tem até 18 anos.
Até abril, 12 estados passaram a emitir nova carteira de identidade
Estados têm até 6 de novembro para oferecerem novo documento, mais seguro e válido em todo o país. Rio de Janeiro iniciou emissão da carteira para quem tem até 18 anos.
Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
Segundo a pasta da Saúde, é por meio de instituições como as santas casas que grande parte da população tem acesso a atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames.
Nova carteira de identidade passará por ajustes antes de ser emitida
A carteira foi lançada no ano passado e começaria ser emitida pelos estados a partir deste mês, mas agora o prazo foi prorrogado para novembro. Carteira deve incluir mudanças nos campos nome social e sexo.
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Grupo de trabalho vai propor alterações nas atuais regras, estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo Jair Bolsonaro. Uma minuta com as modificações deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias.
Entidade ganha na Justiça direito de plantar maconha para uso médico
Produção do remédio ficará a cargo da Associação Aliança Medicinal, em Pernambuco. Cerca de 1.400 pacientes serão beneficiados diretamente com a decisão que reduzirá e muito o valor do tratamento.
Governo prorroga prazo para emissão de nova identidade
Os estados que ainda não conseguiram emitir a nova carteira de identidade nacional terão até o dia 6 de novembro para isso. A prorrogação do prazo está em decreto assinado pelo presidente Lula e concede mais tempo para os que ainda não estão aptos a emitirem o novo documento. A nova identidade nacional vai levar em conta somente o número do CPF do cidadão, fazendo com que o documento seja unificado em todo o país, deixando de utilizar o antigo número de RG.
Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
Documento, que está em fase de projeto-piloto, será aceito em todo o território nacional e tem CPF como número único de identificação, com o objetivo de dificultar fraudes.
Governo federal lança manual de nova identidade visual
Diretrizes estão previstas em portaria, que traz orientações sobre o uso da marca em ações de publicidade e patrocínio, sob o slogan Brasil União e Reconstrução.
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões.