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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, suspensão de autorizações de porte de arma e outros.

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Para assinar o acordo, acusados se comprometeram a pagar multas de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de curso sobre democracia e foram proibidos de usar sociais.

Major da PMDF passa mal e falta à CPI da CLDF

O depoimento dele estava marcado na Câmara Legislativa para esta quinta-feira (19), mas ele passou mal e foi encaminhado ao hospital.

CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Jair Bolsonaro

Militares, policiais rodoviários federais e militares do Distrito Federal e suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, também foram denunciados.

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Com base nos votos que já foram proferidos, a pena dos acusados deve ficar em torno de 17 anos de prisão.

STF condena mais três réus pelos atos de 8 de janeiro

STF condena três réus pelos atos de 8 de janeiro

STF forma maioria para condenar cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

Os cinco foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

STF vai julgar mais seis réus pelos atos golpistas

Até 2 de outubro serão julgados João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.

Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Inclusão do julgamento no plenário virtual foi contestada pela OAB, que entendeu que a modalidade viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.

8 de janeiro: STF vai julgar quarto réu no plenário virtual

O julgamento de Moacir José dos Santos começa no dia 26 de setembro.

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

Presidente da CPMI defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão..

Braga Netto vai ser ouvido na CPMI dos atos golpistas na terça-feira

O depoimento está marcado para às 9h. O general irá na condição de testemunha, o que dará a ele o direito de ficar calado e não responder a todas as perguntas para não se autoincriminar.

PF prende acusado de tentativa de explosão de bomba em Brasília

Um dos presos é Wellington Macedo, condenado por plantar explosivos nos arredores do Aeroporto de Brasília em 24 de dezembro de 2022. Junto com ele, foi preso homem envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

PF prende suspeitos de tentativa de explosão de bomba em Brasília

Um dos presos é Wellington Macedo, condenado a 6 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de explodir uma bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília em 24 de dezembro de 2022.

STF condena primeiro reú dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Aécio Lúcio Costa Pereira terá de cumprir 17 anos de prisão pela prática de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado contra bem da União e deterioração do patrimônio tombado.

Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1