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Atos a favor da descriminalização do aborto aconteceram em todo país
Nesta quinta-feira foi o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto. E mulheres de várias cidades do país organizaram atos a favor da descriminalização do aborto. Em São Paulo, elas se concentraram na Avenida Paulista. Usando lenços verdes que viraram uma marca da luta pelo direito ao aborto na América Latina e entoando o lema "Nem presa, Nem morta", caminharam até o centro da cidade.
Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto
Usando bandanas e bandeiras verdes, símbolo da luta pela legalização da prática na Argentina, as manifestantes pediram por justiça reprodutiva
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
Partidos, movimentos sociais e coletivos se mobilizam para ato unificado quinta-feira (28) em São Paulo. Ação marca Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
Estudo aponta que negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil
Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em três condições: em caso de estupro, de risco para a vida da gestante e de fetos anencéfalos. Em todos os outros casos, o aborto é ilegal.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto na 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida.
Pedido de destaque suspende descriminalização do aborto no STF
Após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico, por causa de um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda não há nova data para retomada do caso.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana
Após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico, por causa de um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso.
STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
O julgamento do caso foi iniciado no ambiente virtual da Corte, mas o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque, para levar ao plenário físico.
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Desde 2017, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação protocolada pelo PSOL. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Suprema Corte do México derruba lei que criminalizava o aborto
Decisão está gerando debates e manifestações no país, que é majoritariamente Católico
Maioria das brasileiras que fizeram aborto tem menos de 19 anos
O dado é da Pesquisa Nacional de Aborto 2021, estudo amostral recém-divulgado, realizado com mulheres entre 18 e 39 anos, alfabetizadas e residentes em áreas urbanas do país.
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo médico
Defensoria Pública argumentou que médico não poderia denunciar paciente que tomou medicamentos abortivos, e tribunal entendeu que houve violação ao sigilo profissional; caso aconteceu em 2016, em Conselheiro Lafaiete.
STJ tranca ação de médico que denunciou aborto de paciente
Médico suspeitou de uso de remédio abortivo por parte de sua paciente e chamou a polícia. Código de Processo Penal proíbe o depoimento de pessoas que, em razão da profissão, devam guardar segredo.
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
Para os ministros, a legislação penal e o Código de Ética Médica impedem os profissionais de revelarem detalhes sobre a saúde de seus pacientes.
Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra
Em 2020, o Brasil e mais 30 países assinaram o acordo, que representa uma posição das nações contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.