Todas as notícias de Registro
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Pará tem pior registro de focos de incêndio no mês de outubro
O estado do Pará fechou o mês passado com o pior registro de focos de incêndio dos últimos 15 anos para um mês de outubro. Foram mais de 11.300 focos detectados pelo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Força-tarefa para zerar a fila de cadastro de pescador é prorrogada
Documento equivale ao registro profissional. Sem ele, esses profissionais são considerados ilegais, não conseguindo vender o pescado, ou podendo ser presos pela fiscalização ambiental.
Registro de entidades sindicais é retomado com menos burocracia
Revisão do registro de entidades sindicais é uma das políticas públicas adotadas pelo governo para reestruturar as relações de trabalho e valorizar a negociação coletiva.
Depois de 40 anos, caso de raiva canina é registrado em SP
A Secretaria Municipal da Saúde começou uma série de ações, como a vacinação dos animais casa a casa, na área de abrangência, por tempo indeterminado. Nos dias 1º e 2 de setembro, já foram visitados quase 400 imóveis e vacinados mais de 360 animais, como parte das atividades de bloqueio.
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
Contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
Campanha vai auxiliar registro do nome do pai ou mãe com teste de DNA
De acordo com dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde 2016 mais de um milhão de brasileiros possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Governo define regras para dispensa do ponto de servidores
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também traz regras sobre teletrabalho. Nelas, servidor precisará cumprir um ano de estágio probatório no mesmo órgão.
Ministério da Gestão prevê dispensa do registro de ponto de servidores
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também traz regras sobre teletrabalho. Nelas, servidor precisará cumprir um ano de estágio probatório no mesmo órgão.
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
De acordo com os conselheiros, as ações do ex-vereador e médico eram incompatíveis com a ética médica e uma grave violação dos princípios fundamentais da profissão.
Segunda (3) teve o dia mais quente já registrado na história
A informação é dos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos e considera a temperatura média global que, na segunda, atingiu 17,01 °C.
Mudança de nome e gênero de pessoas trans aumentou 100% em cinco anos
Apresentação de laudos médicos ou avaliações médicas e psicológicas não é necessária para fazer a mudanças no registro civil.
Novo RG não terá informações sobre sexo
Com a mudança, a Carteira Nacional de Identidade será impressa apenas com o campo nome, o qual a pessoa declara no ato da emissão. Data e local de nascimento, nacionalidade, data de emissão e de validade, número do registro e do cpf e estado de emissão.
Escolas do RJ vão ter registro integrado de violência escolar
O serviço será disponibilizado na plataforma Conexão Educação, um espaço destinado às equipes pedagógicas na rede interna da Secretaria de Educação, e será usado para a comunicação de casos de bullying, racismo, furto, agressão e outras violações.
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
De acordo com balanço parcial, em quatro dias, foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas, e 11,8 mil aguardam a chegada do documento.
Mulher que viveu na rua é parceira do TJRJ em ação pelo registro civil
Atualmente, Vânia Rosa atua como intermediária entre o poder público e a população em situação de vulnerabilidade durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro.
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação. Segundo informações do Censo 2022, 2,7 milhões de brasileiros nunca tiveram nenhum documento.
Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda
O mutirão pretende entregar quase 3 milhões de certidões de nascimentos em todas as capitais do país. Os atendimentos vão ocorrer nos locais frequentados pela população de rua, como centros de assistência social.
Cremerj cassa de forma definitiva registro de Dr. Jairinho
A decisão foi unânime na plenária do julgamento que ocorreu nesta quarta-feira (15). Ex-vereador é acusado pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos de idade.
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
Com maioria formada, decisão valida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo decisões proferidas em todo o país que tenham afastado a aplicação da norma.
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armamentos no país. Medida reduz a quantidade destes objetos e de munições de uso permitido.