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Atos a favor da descriminalização do aborto aconteceram em todo país
Nesta quinta-feira foi o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto. E mulheres de várias cidades do país organizaram atos a favor da descriminalização do aborto. Em São Paulo, elas se concentraram na Avenida Paulista. Usando lenços verdes que viraram uma marca da luta pelo direito ao aborto na América Latina e entoando o lema "Nem presa, Nem morta", caminharam até o centro da cidade.
Pedido de destaque suspende descriminalização do aborto no STF
Após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico, por causa de um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ainda não há nova data para retomada do caso.
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana
Após o voto da relatora, ministra Rosa Weber, o julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto será transferido do plenário virtual para o físico, por causa de um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Desde 2017, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação protocolada pelo PSOL. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Mendonça pede vista de processo da descriminalização do porte de droga
Com os votos desta quinta-feira, o placar do julgamento ficou em 5 a 1 pela descriminalização do porte de maconha. Os ministros citam quantias máximas entre 25 e 100 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas de cannabis, tipo que possuem mais THC, como critério de fixação.
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis.
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal.
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Suspenso desde 2 de agosto, quando contava com 4 votos a 0 a favor da medida, a análise do processo foi incluída na pauta desta quinta-feira.
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
No Supremo, a discussão é se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Até o momento, o placar é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Relator diz que pretende aprofundar voto já proferido e promete devolver processo para julgamento na próxima semana.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Os ministros vão decidir sobre a constitucionalidade de artigo da lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas que criminaliza o porte.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
Corte avalia controvérsia se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido em plenário. No caso concreto, os ministros julgam recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado andando com 3 gramas (g) de maconha
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Ministra Rosa Weber agendou para 1º de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Questão começou a ser analisada em 2015.